Agenda de PPPs do Paraguai afetada por problemas de dívida e agitação política

Acusações de corrupção contra a liderança política do Paraguai podem afetar a agenda de PPPs do país, enquanto um mecanismo para financiar obras públicas implementado pelo Ministério de Obras Públicas (MOPC) e os bancos é considerado cada vez mais insustentável.

O Tesouro dos EUA sancionou o ex-presidente Horacio Cartes e o vice-presidente Hugo Velázquez por supostos subornos e outros atos de corrupção, poucos meses antes das eleições gerais de 30 de abril.

A medida gerou um novo racha dentro do partido governista Colorado, que inclui grupos leais a Cartes e outros ao presidente Mario Abdo.

Abdo foi rápido em responder às sanções, dizendo que já havia destacado as ligações de Cartes com a corrupção durante as primárias de 18 de dezembro, em que o aliado de Cartes, Santiago Peña, venceu Arnoldo Wiens, que é próximo de Abdo.

Tanto Cartes quanto Velázquez já eram alvo das autoridades norte-americanas em agosto, o que provocou a desistência de Velásquez da corrida presidencial.

Os aliados de Cartes questionaram a veracidade das acusações, mas o Ministério Público do país solicitou os relatórios sobre a investigação do Tesouro dos EUA.

A atual estrutura de PPPs do Paraguai foi desenvolvida e implementada durante o governo de Cartes. O governo de Abdo também criou uma ambiciosa agenda de PPPs, contudo, algumas licitações só serão lançadas depois do início do próximo mandato presidencial, em 15 de agosto.

Analistas alertam que escândalos políticos podem afastar investidores.

DÍVIDAS

Enquanto isso, o Ministério de Obras Públicas contraiu uma dívida de US$ 300 milhões com bancos que estão financiando contratos de obras públicas por meio de um mecanismo de reatribuição de dívidas em que as empreiteiras transferem o direito de cobrar por certificados de trabalho aos bancos locais.

A pasta, no entanto, precisa reembolsar os bancos, mas as empresas afirmam que o mecanismo não é mais sustentável, pois os bancos estão descontando dos pagamentos de certificados de trabalho taxas de juros com as quais as empreiteiras não conseguem arcar. A ponte Héroes del Chaco e as obras de defesa costeira da cidade de Pilar são projetos emblemáticos que correm o risco de serem paralisados devido ao problema.

“Ao recomprar os direitos de crédito das empreiteiras, os bancos financiaram as obras públicas, permitindo que o Ministério das Obras Públicas do Paraguai continuasse com sua agenda de PPPs. Essas estruturas são padrão no financiamento de projetos, em que os credores fornecem liquidez inicial e assumem os riscos de crédito do offtaker”, disse à BNamericas Vincent Detilleux, analista da Moody’s Investors Service, quando questionado sobre o risco que a situação da dívida poderia representar para as ambições de PPPs do Paraguai.