Após mais de 2 anos, Brasil muda bandeira tarifária de energia elétrica

Após mais de dois anos, o Brasil mudou sua bandeira tarifária de energia elétrica devido ao agravamento das condições de fornecimento de energia.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a bandeira tarifária de julho será amarela, o que significa um aumento de R$ 1,885 (US$ 0,34) a para cada 100 kWh consumidos.

Especialistas entrevistados pela BNamericas alertaram para há risco de a bandeira vermelha ser acionada até o final do ano.

O sistema de bandeiras tarifárias de energia elétrica indica as condições de geração e os custos para os consumidores. Quando a produção das hidrelétricas – cuja energia é mais barata do que a das usinas térmicas – é favorável, a Aneel aciona a bandeira verde. No entanto, quando há menos disponibilidade de água, a bandeira amarela ou vermelha (nível 1 ou 2) pode ser acionada, aumentando os preços.

Em 2021, no auge da pior seca em mais de 90 anos, a Aneel criou uma bandeira além da vermelha, chamada “escassez hídrica”.

A bandeira amarela foi acionada para julho devido à previsão de chuvas abaixo da média até o final do ano (em cerca de 50%) e à expectativa de crescimento da carga e do consumo de energia no mesmo período, combinado temperaturas acima da média.

Ingrid dos Santos, CEO da comercializadora de energia Indra Energia, não descarta a possibilidade de a bandeira vermelha ser acionada em 2024.

“Com o atual cenário de escassez de chuvas, combinado com temperaturas de inverno superiores à média histórica, faz com que as usinas termelétricas, que geram energia mais cara que as hidrelétricas, sejam acionadas com maior frequência”, disse ela à BNamericas.

Santos disse que o aumento das tarifas de energia pode impulsionar a demanda dos consumidores por opções como a geração distribuída, com instalação de painéis solares ou por meio de programas de assinatura, ou o mercado livre de energia.

No mercado livre, os consumidores podem negociar contratos diretamente com geradores e comercializadores de energia.

“Isso permite obter preços mais competitivos e previsíveis, ao contrário do mercado regulado onde os preços são definidos pela distribuidora e podem ser impactados pelas bandeiras tarifárias”, afirmou ela.

Mayra Guimarães, head de Renováveis e Assuntos Regulatórios da Thymos Energia, destacou que os procedimentos da Aneel para decisão sobre a bandeira tarifária visam antecipar custos que seriam repassados aos consumidores regulados no próximo período de revisão tarifária.

“Assim, por ser uma antecipação, o custo final ao consumidor deve ser o mesmo, independentemente da existência da bandeira tarifária”, pontuou ela.

Guimarães acredita que existe a possibilidade de adoção de bandeira tarifária amarela ou vermelha de agosto a dezembro.

“No entanto, o acionamento dessas bandeiras estão muito próximo dos gatilhos regulatórios, tornando-se bastante dependente das condições meteorológicas, principalmente no início do período úmido entre outubro e novembro”.