Argentina planeja menos investimentos em infraestrutura em 2024

Apesar de enfrentar um cenário adverso nas eleições gerais deste domingo, o governo argentino planeja uma redução nos investimentos públicos para o próximo ano, sobretudo na área de infraestrutura.

O orçamento de 2024 lista 4.107 projetos envolvendo 5,30 trilhões de pesos (oficialmente, US$ 15,1 bilhões), com o Ministério de Obras Públicas destinado a receber a maior parte dos recursos, 1,5 trilhões de pesos, de acordo com o programa de investimento do país para 2024-2026.

No entanto, o número de projetos é inferior aos 4.440 do orçamento de 2023 e, embora o montante nominal supere os 2,33 trilhões de pesos do programa do ano passado, em termos reais ele é cerca de US$ 200 milhões mais baixo.

Os projetos de transportes receberão 1,1 trilhão de pesos em 2024, seguidos por iniciativas de energia, combustíveis e mineração, com 952 bilhões de pesos; habitação, com 721 bilhões de pesos; e água e esgoto, com 581 bilhões de pesos.

O valor dos investimentos planejados foi criticado pelo líder libertário e candidato à presidência Javier Milei, que obteve o maior número de votos nas primárias de agosto.

Milei pediu à Justiça que impeça o governo federal de lançar licitações, conceder contratos ou formalizar novas contratações que possam comprometer recursos estatais além do final da gestão atual, em 10 de dezembro, quando o presidente Alberto Fernández deixar o cargo.

A Justiça ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Antes disso, Milei enviou um pedido ao seu rival nas eleições e atual ministro da Economia, Sergio Massa, para que suspendesse o debate sobre o projeto de lei orçamentária de 2024 até depois das eleições. O pedido foi aceito por Massa, embora ele tenha apresentado a proposta de “lei das leis” ao Congresso em 14 de setembro, conforme exigido por lei.

Milei prometeu reduzir os gastos do governo em 14% do PIB se for eleito. Uma parte fundamental desta medida é sua promessa de abolir as obras públicas e introduzir um modelo de concessões para projetos de infraestrutura.

Essa promessa não foi bem recebida pelos principais players do setor de infraestrutura, como a câmara de construção Camarco, duramente criticada por Milei pelo suposto envolvimento em escândalos de corrupção relacionados com obras públicas.

A maioria das pesquisas prevê que Milei enfrentará Massa no segundo turno, que aconteceria em 19 de novembro.

Não importa qual seja o resultado das eleições, o novo presidente terá de lidar com os problemas que paralisaram o setor de infraestrutura nos últimos anos.

Um dos maiores é a inflação, que ultrapassa 100%, com o setor da construção sendo especialmente atingido pelos aumentos dos preços dos materiais, impulsionados por gargalos logísticos em todo o mundo.

Após o triunfo de Milei nas primárias, o governo ordenou uma desvalorização de 18% da taxa oficial do peso em relação ao dólar, medida que foi seguida por uma desvalorização de 50% nos mercados não oficiais.

As construtoras, que já enfrentam dificuldades no acesso a dólares através dos meios oficiais, afirmaram que depois das primárias alguns materiais não foram entregues.