As possíveis implicações da criação de um ministério de infraestrutura no Peru

A presidente peruana Dina Boluarte anunciou em discurso que apresentará um projeto de lei para criação de um ministério de infraestrutura, o que chamou a atenção do empresariado e especialistas do setor, mas deixa dúvidas sobre as atribuições e seu bom funcionamento.

A pasta ficará encarregada de supervisionar entidades como a recém-criada autoridade de infraestrutura ANIN, o Órgão de Estudos e Projetos de Investimento e a agência ProInversión, que faz parte de programas e projetos hoje atribuídos a outros ministérios.

Boluarte explicou que a criação do ministério não implicará em custos adicionais.

Em mais de uma ocasião, os governos no poder propuseram e formaram novas organizações, como a Autoridade para a Reconstrução com Mudanças (ARCC) ou a Autoridade de Transportes Urbanos (ATU), para corrigir disfunções institucionais, mas os resultados não foram os esperados.

Juan Carlos Cárdenas, advogado especializado em infraestrutura e sócio do escritório Damma Legal Advisors, comentou à BNamericas que é muito importante garantir altos padrões de transparência no ministério para minimizar atos de corrupção, mas no momento parece que o governo tem outras prioridades.

Luis Miguel Castilla, ex-ministro da Economia e Finanças, escreveu no LinkedIn que, embora a criação de um ministério de infraestrutura seja um mecanismo com o qual vários países têm conseguido gerir melhor o ciclo de construção dos projetos, no Peru há vários riscos que irão afetar o acordo.

Ele acrescentou que outro desafio importante será proteger o ministério de pressões externas, especialmente devido ao histórico de corrupção, e garantir que seus funcionários estejam lá por mérito próprio.

“Como seriam cortados os ministérios (MTC, Habitação, Agricultura etc.)? “Qual é a perda de especialização na fusão de vários setores e com projetos de natureza diversa (estradas nacionais da Provías Nacional e pequenos projetos sociais da Foncodes [fundo de cooperação])?”

Castilla comentou à mídia local que o orçamento do novo ministério seria superior a 15 bilhões de soles (US$ 4,02 bi), tornando-o um dos maiores, o que deixa a questão mais complexa.

O déficit de infraestrutura do Peru até 2040 será de 363 bilhões de soles. Entre meados de 2019 e julho de 2022, o Ministério da Economia e Finanças registrou um avanço de apenas 11,7%, ou 22,5% cumulativamente.