Autoridades aceleram renovação de concessões ferroviárias para garantir investimentos

O governo federal está buscando novas fontes de recursos para garantir grandes investimentos nas redes ferroviárias do país.

A administração deixou claro que está enfrentando restrições fiscais significativas, o que dificulta a alocação de investimentos públicos para o setor e, por isso, vê as renovações antecipadas de contratos de concessão de transporte ferroviário de cargas em troca de investimentos como a melhor maneira de garantir o financiamento necessário.

As autoridades estão em negociações com grandes empresas que têm contratos de concessão para permitir a renovação antecipada, estendendo os prazos e obrigando as concessionárias a investir.

“O governo federal, por meio do Ministério dos Transportes, está atualmente negociando um acordo com a [mineradora] Vale para que a empresa renove os contratos de concessão ferroviária que possui, antecipando uma série de investimentos”, contou à BNamericas o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo, Marcus Cavalcanti.

“Esse acordo ainda não é iminente, porque também há negociações com a ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres], mas as conversas estão caminhando bem”, acrescentou.

Além de ser a maior mineradora do Brasil, a Vale é uma das maiores operadoras de logística do país. Atualmente, a empresa negocia com o governo a prorrogação antecipada dos contratos da Estrada de Ferro Carajás, conhecida como EFC, e da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM).

Em 2020, a Vale fechou um acordo com o governo federal, então comandado por Jair Bolsonaro, para renovar os dois contratos, que vencem em 2027, antecipando investimentos de R$ 24,7 bilhões (US$ 4,4 bilhões, na cotação atual).

No entanto, depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o cargo, em janeiro de 2023, o governo iniciou um processo de revisão desses acordos por considerar que os investimentos prometidos eram muito baixos.

Questionado pela BNamericas sobre qual seria o valor de investimento considerado justo para as renovações antecipadas da Vale, Cavancanti não quis comentar.

Enquanto isso, o governo avança nas negociações para a prorrogação antecipada de outros contratos de concessão de ferrovias.

A ANTT anunciou uma audiência pública entre 30 de setembro e 7 de outubro para discutir a revisão do contrato da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), da empresa de logística VLI.

“O atual contrato de concessão da FCA tem término previsto para 2026. A proposta para renovação estende-se por 30 anos, contemplando investimentos de quase R$ 24 bilhões”, disse a ANTT em nota.

“A ferrovia possui uma extensão de 7.856,8 km, atravessando os estados de Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e o Distrito Federal. A renovação inclui quase 5.725 km de trilhos e abrange os corredores Centro-Leste, Centro-Sudeste, Minas-Bahia e Minas-Rio”, completou.