Autoridades apresentam contraproposta de R$ 109 bi por danos em desastre de Mariana

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou uma contraproposta de R$ 109 bilhões (US$ 21 bilhões) em indenização pelo desastre de Mariana. O montante seria pago ao longo de 12 anos pelas mineradoras Vale e BHP, proprietárias da Samarco Mineração, responsáveis pela maior tragédia ambiental do país.

A contraproposta foi anunciada quase um mês depois de a AGU ter rejeitado uma oferta de R$ 127 bilhões da Vale-BHP, que envolveria R$ 72 bilhões em novos recursos, já que as empresas afirmam ter desembolsado bilhões em medidas de compensação desde o colapso da barragem de rejeitos de Mariana, em Minas Gerais, em 2015.

O colapso causou 19 mortes e liberou 40 milhões de metros cúbicos de lama tóxica e resíduos de mineração nos rios da região.

Representando o governo federal e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, que também foi afetado, a AGU afirmou que queria R$ 126 bilhões, mas concordou em reduzir o valor.

É pouco provável que os investimentos planejados da Vale sejam afetados.

“Isso é uma contraproposta, não significa que R$ 109 bilhões será o valor final a ser pago, pois ainda há espaço para negociação, mas tal valor é gerenciável para as empresas e não deve afetar nem a capacidade de investimento da Vale nem sua distribuição de dividendos”, avaliou o consultor de mineração Pedro Galdi, em conversa com a BNamericas.

“Temos que considerar que, com o retorno da Samarco à produção, ela voltará a gerar caixa e poderá pagar grande parte desse valor. Paralelamente, a Vale continua tendo forte geração de caixa, mesmo com a queda do preço do minério de ferro, atualmente em torno de US$ 107/t. O custo de produção da Vale é inferior a US$ 50/t”, acrescentou Galdi.

“As companhias avaliarão a contraproposta e se pronunciarão exclusivamente por meio da mediação conduzida pelo TRF-6, sob confidencialidade imposta pela Lei 13.149/2015 (Marco Legal da Mediação) e em atendimento ao Código de Processo Civil de 2015 e à Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça. A Vale reafirma seu compromisso com as ações de reparação e compensação relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão e informará o mercado caso um acordo definitivo seja alcançado”, afirmou a Vale em resposta a um pedido da BNamericas para comentar o assunto.

A indenização será dividida entre as pessoas afetadas, os governos estaduais e os municípios que sofreram com o colapso. A porcentagem exata que cada parte receberá não foi divulgada.