Brasil congela R$ 15 bi do orçamento deste ano

A administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai congelar R$ 15 bilhões (US$ 2,7 bilhões) do orçamento deste ano para ajudar a acalmar os ânimos dos investidores e demonstrar seu compromisso com a consolidação fiscal, embora a medida envolva riscos eleitorais.

“Vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista transmitida pela televisão.

Uma fonte do governo disse à BNamericas, sob condição de anonimato, que o congelamento pode afetar alguns projetos de infraestrutura que ainda não foram iniciados. No entanto, detalhes das áreas afetadas serão anunciados nos próximos dias.

A expectativa era que o congelamento fosse anunciado junto com a publicação do relatório bimestral de receitas e despesas federais, prevista para os próximos dias, mas as autoridades viram a necessidade de acalmar os ânimos no mercado de capitais.

O real registrou uma queda acentuada em relação ao dólar durante a sessão desta quinta-feira (18) devido às dúvidas crescentes entre os investidores sobre o compromisso do governo com as metas fiscais deste ano.

Pouco depois da posse de Lula, em janeiro de 2023, o governo anunciou um arcabouço fiscal com o objetivo de zerar o déficit público em 2024 e atingir um superávit de 0,5% em 2025 e 1% em 2026. Esse superávit seria resultado de um aumento nas receitas e uma redução nas despesas, excluindo os pagamentos de juros.

No entanto, o governo tem enviado mensagens contraditórias, e sugeriu que os gastos podem aumentar.

No início deste mês, o governo anunciou um corte de R$ 25,9 bilhões no orçamento de 2025, também como parte dos esforços para restaurar a confiança dos investidores. A maior parte dos cortes viria da revisão dos benefícios previdenciários de trabalhadores de baixa renda.

“Essas medidas de corte orçamentário tendem a afetar a base eleitoral que mais apoia Lula, que são as famílias de baixa renda, e isso pode ter um efeito negativo nos índices de aprovação do governo no futuro”, disse à BNamericas André Pereira César, analista político da Hold Consultoria.

Porém, segundo César, Lula pode voltar atrás. “Se os candidatos do Partido dos Trabalhadores sofrerem muitas derrotas nas eleições municipais de outubro, as chances de medidas populistas aumentarão muito a partir do próximo ano, com Lula se preparando para a reeleição em 2026”, apontou César.