Brasil oferecerá 13 concessões rodoviárias em 2024, totalizando R$ 122 bi

O Brasil planeja realizar 13 leilões de concessões para rodovias federais envolvendo um total de R$ 122 bilhões (US$ 24,7 bilhões) e abrangendo 6.689 km, de acordo com informações do Ministério dos Transportes obtidas pela BNamericas.

A quantidade de leilões exigirá sérios esforços para adequar cada edital e atrair o interesse de empresas privadas.

“Para que os leilões gerem maior concorrência, o modelo de negócio deve ser atrativo, seja em termos financeiros – uma TIR [Taxa Interna de Retorno] alinhada com o mercado ou em termos de exposição e risco da empresa do setor privado”, avaliou Alberto Sogayar, especialista em infraestrutura do escritório de advocacia Sogayar e Alcântara Advogados, à BNamericas.

“Em relação a este segundo fator, a administração pública deve publicar editais que prevejam ou, pelo menos, minimizem o risco do investimento, evitando também qualquer redução na qualidade da prestação dos serviços aos usuários das rodovias ou mesmo tarifas que a inviabilizem”, acrescentou.

Existe certa preocupação com a preparação dos editais entre os participantes do mercado. Isso ocorre devido à falta de interesse observada nos leilões recentes, o que levou, inclusive, à suspensão de alguns pelo governo.

As substanciais necessidades de investimento também exigirão o envolvimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“O BNDES será o principal protagonista disso, enquanto as instituições multilaterais podem ser complementares”, afirmou Paulo Dantas, especialista em infraestrutura e financiamento de projetos do escritório de advocacia Castro Barros Advogados, à BNamericas.

Confira abaixo uma visão geral dos contratos a serem oferecidos no próximo ano, embora as datas exatas do leilão ainda não estejam disponíveis.

1. BR-381/MG-Belo Horizonte-Valadares (Minas Gerais)

Extensão: 304 km

Investimentos e serviços operacionais: R$ 10 bilhões

2. BR-040/MG-Belo Horizonte-Juiz de Fora (Minas Gerais)

Extensão: 232 km

Investimentos e serviços operacionais: R$ 8,8 bilhões

3. BR-262 /MG-Uberaba-Betim (Minas Gerais)

Extensão: 439 km

Investimentos e serviços operacionais: R$ 7,9 bilhões

4. BR-040 /MG/RJ (Minas Gerais e Rio de Janeiro)

Extensão: 218 km

Investimentos e serviços operacionais: R$ 9 bilhões

5. BR-369/373/376/PR e PR 170/232/445/090 Lote 3 (Paraná)

Extensão: 569 km

Investimentos e serviços operacionais: R$ 13,5 bilhões

6. BR 163/277/PR e PR 158/180/182/280/483 Lote 6 (Paraná)

Extensão: 656 km

Investimentos e serviços operacionais: R$ 14,8 bilhões

7. BR-153/262/GO/MG (Goiás e Minas Gerais)

Extensão: 531 km

Investimentos e serviços operacionais: R$ 9,4 bilhões

8. BR-364/GO/MT-Rio Verde-Rondonópolis (Goiás e Mato Grosso)

Extensão: 503 km

Investimentos e serviços operacionais: R$ 5,5 bilhões

9. BR-040/MG/GO Rodoanel Belo Horizonte-Cristalina (Minas Gerais e Goiás)

Extensão: 595 km

Investimentos e serviços operacionais: R$ 10,6 bilhões

10. BR-070/174/364/MT/RO-Vilhena-Cuiabá (Rondônia e Mato Grosso)

Extensão: 888 km

Investimentos e serviços operacionais: R$ 7,7 bilhões

11. GO-020 /060/070/080 (Goiás)

Extensão: 573 km

Investimentos e serviços operacionais: R$ 10,7 bilhões

12. BR-364 /RO-Porto Velho-Vilhena (Rondônia)

Extensão: 729 km

Investimentos e serviços operacionais: R$ 8,2 bilhões

13. BR-060/452/GO-Rio Verde-Goiânia-Itumbiara (Goiás)

Extensão: 453 km

Investimentos e serviços operacionais: R$ 6,3 bilhões