Brasil planeja série de concessões de infraestrutura em 2024, apesar da recente falta de interesse

O governo brasileiro planeja oferecer diversos contratos de concessão de infraestrutura em 2024, embora a falta de interesse observada nos leilões recentes implique na necessidade de mudança na estratégia.

Para o próximo ano, o governo planeja leilões de concessões portuárias, que totalizam cerca de R$ 10 bilhões (US$ 2,04 bilhões), principalmente contratos de leasing de terminais. Para as rodovias, serão oferecidos 13 contratos de concessão com um investimento estimado de R$ 122 bilhões.

Os planos foram confirmados à BNamericas por porta-vozes do Ministério dos Portos e Aeroportos e do Ministério dos Transportes.

No entanto, os leilões mais recentes não atraíram grande interesse dos investidores.

“[Os planos do governo] são muito otimistas, levando em conta o que aconteceu nos últimos leilões. Para ter sucesso, é preciso que haja um esforço para convencer que se trata de projetos sólidos, com condições e incentivos corretos, levando em conta o particularidades de cada projeto e ouvir os potenciais interessados. O diálogo aqui será fundamental", disse Paulo Dantas, especialista em infraestrutura e financiamento de projetos do escritório Castro Barros Advogados, à BNamericas.

Nesta quarta-feira (13), o governo realizou leilões de arrendamento de quatro terminais portuários: MAC15, no porto de Maceió, em Alagoas; POA02 e POA11, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul; e RIG71, no porto de Rio Grande, no mesmo estado.

Os leilões tiveram fraca concorrência, com ofertas únicas em cada um. O governo arrecadou uma taxa total de apenas R$ 2 milhões pelos quatro terminais, enquanto o investimento total é estimado em R$ 55,2 milhões.

Um quinto terminal, o VDC04, localizado no porto de Vila do Conde, no Pará, também deveria ser oferecido pelo Governo Federal na quarta-feira, mas um potencial licitante obteve uma decisão judicial para impedir o andamento do leilão após solicitar alterações nos termos.

O estado do Paraná ofereceu, na quarta-feira, o arrendamento do terminal de granéis sólidos vegetais PAR09, no porto de Paranaguá. O fundo de investimento Q-PAR09 arrematou o leilão com o valor de outorga de apenas R$ 615 mil. O investimento projetado no contrato é de R$ 910 milhões nos próximos cinco anos.

Os leilões rodoviários também tiveram um interesse moderado este ano.

Em novembro, o governo suspendeu o leilão do contrato de concessão da rodovia BR-381/MG, em Minas Gerais, por falta de interesse. O contrato exigia que a concessionária investisse cerca de R$ 10 bilhões ao longo de 30 anos. Atualmente, o governo está trabalhando em algumas mudanças e espera realizar um novo leilão no início de 2024.