Chile ratifica convenção da OIT sobre segurança na mineração em meio a um contexto desafiador

O Chile promulgará a Convenção 176 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os direitos dos trabalhadores da mineração à saúde e à segurança no dia 14 de junho de 2025, em meio a um panorama desolador de acidentes e mortes no setor.

Embora entre 2010 e 2023 a mortalidade na indústria local tenha diminuído de 45 para 13 casos e o número de acidentes tenha caído de 41 para 12, entre janeiro e maio deste ano já foram registrados 4 acidentes e 4 mortes, segundo a agência local de geologia e mineração Sernageomin.

Um dos casos ocorreu na Divisão Radomiro Tomic, da estatal Codelco, quando um operador morreu em março devido ao incêndio em um caminhão do tipo CAEX. Outro episódio aconteceu em Pampa Camarones, em julho, quando o motorista de uma escavadeira ficou preso a 260 metros de profundidade na mina subterrânea após um desabamento, mas conseguiu ser resgatado.

Os incidentes, fatais ou não, são causados principalmente por deslizamento de rochas, quedas e uso de veículos motorizados ou equipamentos rolantes, destacou o Sernageomin.

Em termos de mortalidade, a mineração é a segunda atividade econômica no Chile com a maior taxa de incidentes fatais, atrás do setor de transportes. A mineração registra 7,5 mortes por 100.000 trabalhadores, em comparação com 10,1 nos transportes, apontou o conselho de mineração local no mês passado.

O mesmo estudo revela que a mineração nacional fica atrás das indústrias de manufatura, agricultura, pesca, construção e transportes nas taxas de acidentes.

O decreto, assinado pela ministra de Mineração, Aurora Williams, e pela ministra do Trabalho e Previdência Social, Jeannette Jara, chega quase 30 anos após a criação da norma. Brasil, Peru e Uruguai aderiram à convenção em 2006, 2008 e 2014, respectivamente.

A situação é explicada pela “falta de formação e capacitação por parte das empresas para seus trabalhadores”, disse à BNamericas Walter Muñoz, diretor da câmara de mineração do Chile e engenheiro de prevenção de riscos.

A superintendência de previdência social do Chile (Suceso) registrou 37 acidentes entre 2023 e maio deste ano, sendo 18 deles causados pelo uso de máquinas, resultando em esmagamento, amputações, quedas ou lesões.

Enquanto isso, o Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM) relatou 36 mortes no ano passado. A entidade reúne 25 das principais mineradoras globais, como BHP, Anglo American, Antofagasta Minerals, Barrick, Glencore, Freeport-McMoRan, Rio Tinto, Sumitomo, Teck e Vale, com atuação em mais de 50 países e cerca de 562.000 trabalhadores diretos.

O relatório do ICMM contém três casos a mais do que em 2023 e, embora globalmente a África do Sul tenha concentrado a maior parte (13 incidentes), na América Latina o Chile foi o país com mais casos, seguido pelo Brasil e pela Colômbia.

O ICMM atribuiu os incidentes à falta de integração dos fatores humanos nos planos de mineração, aos protocolos de segurança insuficientes e ao descumprimento das normas.

Em geral, os acidentes ocorrem por conta de falhas humanas e excesso de confiança. Por esta razão, além do fortalecimento dos planos de prevenção de riscos, da disponibilização de equipamentos de proteção individual e da capacitação do pessoal, existe uma tendência crescente que visa privilegiar a automatização e a operação remota de equipamentos e máquinas.