CNPE analisará inclusão de blocos em partilha de produção e o futuro de Angra 3

O Conselho Nacional de Política Energética do Brasil (CNPE) discutirá em 18 de fevereiro a inclusão de novos blocos no regime de partilha de produção e os próximos passos do projeto nuclear de Angra 3.

Um documento federal compartilhado com a BNamericas afirma que os ativos de petróleo e gás em questão são Siderita, Hematita, Limonita e Magnetita, todos na Bacia de Campos.

Caso a inclusão seja aprovada e o interesse da indústria se confirme, a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) submeterá os blocos à autorização conjunta dos Ministérios de Minas e Energia (MME) e Meio Ambiente (MMA).

No regime de partilha de produção estão incluídos os blocos exploratórios considerados estratégicos, prioritariamente dentro ou próximos à divisa do polígono do pré-sal.

Na semana passada, a ANP aprovou a nova versão do edital e as minutas dos contratos da oferta permanente de partilha de produção.

Os documentos agora serão analisados pelo MME e depois pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que tem até 90 dias para emitir uma decisão.

Os instrumentos para a oferta pública de ações permanente estão previstos para serem publicados em maio.

Após a publicação do edital pela ANP, 14 blocos estarão disponíveis para licitação, seis na Bacia de Campos e oito na de Santos.

Bloco	Status	Bacia
Ágata	Disponível	Santos
Amazonita	Disponível	Santos
Ametista	Disponível	Santos
Aragonita	Em estudo	Santos
Calcedônia	Em estudo	Santos
Cerússita	Em estudo	Santos
Citrino	Disponível	Campos
Cruzeiro do Sul	Em estudo	Santos
Esmeralda	Disponível	Santos
Granada	Em estudo	Santos
Hematita	Em estudo	Campos
Itaimbezinho	Disponível	Campos
Jade	Disponível	Campos
Jaspe	Disponível	Campos
Larimar	Disponível	Campos
Limonita	Em estudo	Campos
Magnetita	Em estudo	Campos
Malaquita	Em estudo	Santos
Mogno	Disponível	Santos
Ônix	Disponível	Campos
Opala	Em estudo	Santos
Quartzo	Em estudo	Santos
Rodocrosita	Em estudo	Santos
Rubi	Em estudo	Santos
Safira Leste	Disponível	Santos
Safira Oeste	Disponível	Santos
Siderita	Em estudo	Campos
Turmalina	Disponível	Campos

ANGRA 3

Na mesma reunião, o CNPE analisará a resolução que aprova o preço da energia elétrica e autoriza a assinatura do contrato de venda de energia elétrica de Angra 3.

Esta aprovação é um passo crítico para a conclusão da usina nuclear, que enfrenta atrasos desde a década de 1980 devido a questões financeiras, políticas, administrativas, técnicas e regulatórias, além de escândalos de corrupção.

Segundo o BNDES, o valor para concluir a construção da usina é de R$ 23 bilhões (US$ 3,9 bi), enquanto o custo de abandonar o projeto seria de R$ 21 bilhões.

A tarifa de energia calculada pelo banco é inferior ao custo de diversas termelétricas, medido pelos chamados custos variáveis unitários, sendo a média do subsistema Sudeste – onde está localizado o projeto nuclear – de R$ 665 reais/MWh, segundo dados de agosto de 2024 do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).