Como a inelegibilidade de Bolsonaro afeta as perspectivas políticas brasileiras?

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na sexta-feira (30) que Jair Bolsonaro (foto), presidente entre 2019 e 2022, não pode ser candidato em nenhum processo eleitoral até 2030.

O tribunal deu provimento a uma ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) acusando Bolsonaro e Walter Braga Netto – seu candidato a vice-presidente na eleição de outubro de 2022 – de abuso de poder e uso indevido da mídia estatal para minar a confiança no sistema de votação do país durante reunião com diplomatas em julho de 2022, no início da campanha eleitoral do ano passado.

Durante a reunião televisionada, Bolsonaro fez alegações não comprovadas de falhas no sistema de votação eletrônica, estratégia que o ex-presidente utilizou ao longo de sua campanha de reeleição, que acabou fracassando ao perder para Luiz Inácio Lula da Silva.

“A decisão da Justiça Eleitoral já era amplamente esperada e podemos ver outras decisões contra Bolsonaro no futuro, pois durante grande parte de seu governo ele fez uma série de narrativas contra todo o sistema eleitoral brasileiro e a Justiça foi obrigada a usar seus mecanismos de freios e contrapesos", disse Creomar de Souza, CEO da consultoria Dharma Political Risk and Strategy, à BNamericas.

“Agora fora das próximas eleições, Bolsonaro tem a opção de assumir um papel político importante no ataque ao atual governo e no apoio a uma figura política de direita. A questão é se Bolsonaro vai querer fazer isso. Ainda tenho dúvidas a respeito”, acrescentou Souza.

O ex-presidente negou repetidamente qualquer irregularidade e ainda pode recorrer da decisão, enquanto a Justiça Eleitoral deve decidir sobre outros processos movidos contra Bolsonaro.

A decisão era amplamente esperada depois que o relator do caso, Benedito Gonçalves, foi o primeiro de cinco dos sete desembargadores do tribunal a votar a favor da cassação de Bolsonaro no início da semana.

Agora, Lula deve enfrentar outro candidato nas eleições de 2026 se decidir concorrer à reeleição.

“Independente do que aconteça com Bolsonaro, Lula continua com a grande e difícil tarefa de impulsionar o crescimento econômico”, afirmou Souza.

Segundo analistas políticos, os governadores de São Paulo, Minas Gerais, e Rio Grande do Sul – respectivamente, Tarcísio de Freitas, Romeu Zema e Eduardo Leite –, são os principais candidatos da direita para as próximas eleições presidenciais.

“Estes três nomes surgem como uma possibilidade de preencher o vácuo que será deixado por Bolsonaro, e a posição política do governador de São Paulo é a mais confortável, já que ele ainda pode optar pela reeleição em São Paulo em 2026, enquanto governadores de Minas Gerais e Rio Grande do Sul já estão em seu segundo mandato e agora podem ter poucas opções para seus futuros políticos”, comentou à BNamericas Mário Sérgio Lima, analista político sênior da Medley Global Advisors.

Nenhum dos três confirmou até agora a intenção de concorrer nas próximas eleições presidenciais.

Bolsonaro não é o primeiro ex-presidente do Brasil a se tornar temporariamente inelegível. Fernando Collor de Mello (1990-92) foi inelegível por oito anos na década de 1990, por conta de casos de corrupção durante seu governo.

Lula também foi impedido de ser candidato à presidência nas eleições de 2018, em que Bolsonaro foi eleito.

Em 2017, Lula foi condenado e passou alguns meses na prisão por envolvimento em um dos muitos casos de corrupção envolvendo políticos e empresários descobertos pela operação Lava Jato. Sua sentença foi posteriormente anulada e Lula sempre negou qualquer irregularidade, dizendo que seu julgamento foi politicamente motivado.