![Brasil Brasil](https://cdn-www.bnamericas.com/img/flags/BRAZIL.jpg)
Como a regulamentação da reforma tributária brasileira afeta o setor de energia
![Como a regulamentação da reforma tributária brasileira afeta o setor de energia](https://cdnimg.bnamericas.com/McXfAUtfakqjgkSrcHbtjmLSwoWCvKbsOpECYfCsJIcfbIbzrkyiBjnCwKLIejMu.jpg)
Aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (10), o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária manteve o Imposto Seletivo sobre as exportações de petróleo e gás natural.
Este imposto será aplicado a produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Por outro lado, os parlamentares aprovaram a devolução de tributos (cashback) de 100% da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) sobre energia e gás natural para consumidores de baixa renda.
Um especialista disse à BNamericas que a reforma tributária será benéfica para o setor de energia, embora ainda não esteja claro se determinados impostos serão efetivamente reduzidos.
Ao lado do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o Imposto Seletivo e a CBS substituirão os atuais PIS, Cofins, ICMS, ISS e, parcialmente, o IPI.
O projeto de lei, que altera a proposta original do governo, será agora analisado pelo Senado, onde a indústria do petróleo e gás espera conseguir uma isenção do Imposto Seletivo.
Em nota à imprensa, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) alertou que a imposição do Imposto Seletivo resultaria em aumento dos custos de bens e serviços das mais diversas cadeias produtivas com consequente pressão inflacionária, reduzirá a competitividade das exportações brasileiras e terá impacto na arrecadação de Estados e municípios produtores de petróleo e gás.
A organização, que representa os principais produtores de petróleo e gás e distribuidores de combustíveis do país, estima em R$ 8 bilhões (US$ 1,5 bilhão) ao ano o impacto na receita de Participações Especiais, tipo de royalty que prevê a tributação somente após o desconto dos custos operacionais e tributários.
O IBP disse que o setor não descarta a possibilidade de ações na justiça caso o Imposto Seletivo seja implementado.
Segundo Tiago Severini, sócio aduaneiro e tributário do escritório Vieira Rezende, ainda não está claro como será cobrado o Imposto Seletivo.
“Há um PLP [projeto de lei suplementar] separado para tratar dessas regras”, disse ele à BNamericas.
Ainda assim, a reforma fiscal será benéfica para o setor energético, principalmente, porque simplifica o sistema fiscal, afirmou.
“Só será possível avaliar a efetiva redução [de impostos] quando toda a sistemática estiver funcionando. Mas a princípio, deverá se manter na mesma para E&P e combustíveis, e ser reduzida para energia elétrica”, pontuou Severini.
Severini considera o cashback da CBS uma boa ideia, mas acrescentou que o valor devolvido será referente à última operação.
“Dessa forma, para que funcione bem, a tributação não cumulativa ao longo da cadeia produtiva teria que ser completa”, explicou. E como este não é o caso, todas as indústrias exportadoras devem continuar acumulando crédito.
“Será mais barato para os consumidores se a energia e o gás forem importados ou produzidos integralmente no Brasil por empresas que também não exportam.”
“No que diz respeito à geração hidrelétrica, vai reduzir bastante a carga, mas para térmica, ou mesmo eólica e solar, parece que vai haver uma compensação entre ineficiência e benefício, deixando incerta a efetiva redução de preço para o consumidor final, acrescentou.
Tenha acesso à plataforma de inteligência de negócios mais confiável da América Latina com ferramentas pensadas para fornecedores, contratistas, operadores, e para os setores governo, jurídico e financeiro.
Notícias em: Risco Político e Macro (Brasil)
![Por que a postura monetária do Banco Central pode prejudicar o setor de infraestrutura](https://cdn-www.bnamericas.com/img/sectors/politicalriskmacro_2.jpg)
Por que a postura monetária do Banco Central pode prejudicar o setor de infraestrutura
Na quarta-feira, o Banco Central decidiu manter a taxa de juros em um patamar de dois dígitos.
![O que está por trás das negociações entre o governo federal e a Eletrobras?](https://cdn-www.bnamericas.com/img/sectors/politicalriskmacro_1.jpg)
O que está por trás das negociações entre o governo federal e a Eletrobras?
A companhia solicitou a prorrogação do prazo para conciliação sobre questões como poder de voto e quitação de passivos.
Assine a plataforma de inteligência de negócios mais confiável da América Latina.
Outros projetos
Tenha informações sobre milhares de projetos na América Latina, desde estágio atual até investimentos, empresas relacionadas, contatos importantes e mais.
- Projeto: Porto Internacional de Las Américas (PILA)
- Estágio atual:
- Atualizado:
1 dia atrás
- Projeto: Complejo Fotovoltaico Fótons de São Maximiano
- Estágio atual:
- Atualizado:
1 dia atrás
- Projeto: Parque eólico Negrete
- Estágio atual:
- Atualizado:
1 dia atrás
- Projeto: Complexo Eólico Marítimo Asa Branca I (CEMAB-I)
- Estágio atual:
- Atualizado:
1 dia atrás
- Projeto: Ariana
- Estágio atual:
- Atualizado:
1 dia atrás
- Projeto: Linha de Transmissão e Central BESS Halcón 14
- Estágio atual:
- Atualizado:
1 dia atrás
- Projeto: Lote 1: Linha de transmissão Maranhão-Tocantins-Goiás
- Estágio atual:
- Atualizado:
2 dias atrás
- Projeto: Emissário e estação de bombeamento da Usina Berazategui
- Estágio atual:
- Atualizado:
1 dia atrás
- Projeto: Viaduto Morones Prieto
- Estágio atual:
- Atualizado:
2 dias atrás
- Projeto: Plataforma Logística Ferroportuária (trem Santiago–San Antonio)
- Estágio atual:
- Atualizado:
1 dia atrás
Outras companhias
Tenha informações sobre milhares de companhias na América Latina, desde projetos, até contatos, acionistas, notícias relacionadas e mais.
- Companhia: Worley Engenharia Ltda.  (Worley Brasil)
-
A Worley Engenheria é a filial brasileira da Worley, uma empresa australiana que oferece serviços de consultoria, engenharia, compras, gerenciamento de construção e gerenciament...
- Companhia: Aguas Andinas, S.A.  (Aguas Andinas)
- Companhia: Projetos, Supervisão e Planejamento Ltda.  (Prosul)
-
A descrição incluída neste perfil foi retirada diretamente de uma fonte oficial e não foi modificada ou editada pelos pesquisadores do BNamericas. No entanto, pode ter sido trad...
- Companhia: LZA Engenharia
-
A descrição contida neste perfil foi extraída diretamente de uma fonte oficial e não foi editada ou modificada pelos pesquisadores da BNamericas, mas pode ter sido traduzida aut...
- Companhia: Grupo SEMI  (SEMI Engenharia)
-
A descrição contida neste perfil foi extraída diretamente de uma fonte oficial e não foi editada ou modificada pelos pesquisadores da BNamericas, mas pode ter sido traduzida aut...
- Companhia: New Fortress Energy Corporation  (NFE)
-
New Fortress Energy Corp. (NFE), uma filial do Fortress Investment Group, é uma empresa com sede nos Estados Unidos fundada em 2014 em Nova York que oferece serviços de energia,...
- Companhia: Butte Energy Inc.
- Companhia: Jan De Nul do Brasil Dragagem Ltda.  (Jan De Nul do Brasil Dragagem)
-
A descrição incluída neste perfil foi tirada diretamente de uma fonte de IA e não foi editada ou modificada pelos pesquisadores da BNamericas. No entanto, pode ter sido traduzid...
- Companhia: Complejo Aguanaval, S. A. de C.V.
- Companhia: Techint Argentina
-
Techint Compañía Técnica Internacional SACI é um provedor argentino de serviços de engenharia, compras, construção, operação e manutenção. A empresa também oferece serviços de g...