Como os planos de concessões, PPPs e privatizações em SP podem ter implicações políticas

O estado de São Paulo anunciou recentemente um plano para avançar com várias concessões, PPPs e privatizações, com potenciais implicações políticas.

O governador Tarcísio Gomes de Freitas (foto) autorizou a estruturação das concessões de rodovias e malhas urbanas, além de planos de avançar com a privatização da concessionária estadual de água Sabesp.

Freitas assumiu o cargo de governador em janeiro, após servir como ministro da infraestrutura do Brasil entre 2019 e 2022 sob Jair Bolsonaro. Ele é considerado um forte candidato da direita para as próximas eleições presidenciais de 2026 para substituir Luiz Inácio Lula da Silva.

“A agenda de concessões e privatizações faz parte de um plano maior onde Tarcísio de Freitas quer mostrar o quanto é um bom gestor público. O sucesso desses planos o colocaria definitivamente na disputa pela liderança nas próximas eleições presidenciais”, disse à BNamericas Mário Sérgio Lima, analista político sênior da Medley Global Advisors.

As chances de Freitas podem aumentar com o julgamento de Bolsonaro na Justiça Eleitoral, que pode tornar o ex-presidente inelegível para as próximas eleições.

O julgamento da Justiça Eleitoral faz parte de uma ação movida pelo PDT contra Bolsonaro alegando abuso de poder e uso indevido da mídia em reunião com embaixadores no ano passado, quando o então presidente aproveitou o evento para fazer críticas ao sistema eleitoral.

Bolsonaro, que tem repetidamente negado qualquer irregularidade, deve enfrentar mais casos nos próximos meses devido a seus constantes ataques ao sistema eleitoral, aumentando a chance de ser barrado nas eleições de 2026.

“Com a ausência de Bolsonaro nas próximas eleições, politicamente o governador de São Paulo está em uma posição muito confortável. Se próximo à eleição de 2026 Lula tiver uma alta taxa de aprovação, ele [Freitas] não irá arriscar perder a eleição presidencial, então provavelmente optará pela reeleição como governador, de modo a permanecer no centro das atenções até a outra eleição presidencial [em 2030], quando Lula não poderá mais concorrer”, acrescentou Lima.

De qualquer forma, Freitas vê as concessões, PPPs e programa de privatizações do estado de São Paulo como um trampolim para chegar ao Planalto.

IFC

O Estado contratou a Corporação Financeira Internacional (IFC), braço do setor privado do Grupo Banco Mundial, para estruturar diversos projetos a serem oferecidos durante o governo Freitas.

“O IFC atua como assessor do governo de São Paulo na estruturação e implantação de projetos como a realização de pesquisas de mercado, além de suporte durante todo o processo de licitação pública até a assinatura dos respectivos contratos com um parceiro privado”, disse a entidade em à BNamericas, em resposta por escrito.

“A estruturação de alguns desses projetos conta com o apoio financeiro do PSP Infra, parceria entre BID, BNDES e IFC para promover o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil, e da GIF – Global Infrastructure Facility –, uma plataforma global de colaboração que integra esforços para impulsionar o investimento privado em mercados emergentes”, acrescentou.

A BNamericas obteve junto à IFC a lista de todos os projetos que a multilateral está estruturando para o estado, cujos detalhes estão disponíveis aqui.

Sabesp (água e resíduos)

A Sabesp é a maior concessionária de água do Brasil, atendendo a mais de 27 milhões de pessoas em 375 dos 645 municípios paulistas.

O governo de São Paulo controla 50,3% da Sabesp, com o restante listado no mercado. O estado está avaliando a venda de ações adicionais na bolsa de valores.

CPTM lote 1 (ferrovia)

A IFC está apoiando a estruturação da concessão planejada das linhas ferroviárias de passageiros 11 (Coral), 12 (Safira) e 13 (Jade). As linhas compõem o lote 1 e são atualmente operadas pela estatal CPTM.

CPTM lote 2 (ferrovia)

A IFC também está apoiando a estruturação do contrato de concessão da linha 10 (Turquesa) da CPTM e também para a construção da futura linha 14 (Ônix).

Trem Intercidades (ferrovia)

A IFC também está ajudando a estruturar uma concessão planejada para o Eixo Oeste do projeto ferroviário de passageiros Trem Intercidades, entre São Paulo e Sorocaba.

De acordo com o Diário Oficial do Estado, o governo contratou a IFC para serviços de suporte técnico e consultoria, visando avaliar uma concessão para construir e operar um serviço ferroviário intermunicipal ligando as áreas metropolitanas de ambas as cidades. O contrato é de 48 meses.

Concessões rodoviárias

A IFC também está trabalhando na estruturação das concessões de um pacote de rodovias que cruzam Mogi das Cruzes, Bertioga e Miracatu.

Outra concessão em estruturação é a de um trecho rodoviário no sudoeste do estado, próximo à divisa com o Paraná.

Por fim, está sendo estruturada a concessão de um trecho rodoviário ligando Campinas à divisa com Minas Gerais.