Como os preços dos combustíveis e da energia elétrica se tornaram uma dor de cabeça para o governo brasileiro

Os preços dos combustíveis e da energia elétrica pressionam os consumidores brasileiros e, consequentemente, o governo federal, cujas taxas de aprovação despencaram nos últimos meses.

Segundo o Panorama Veloe de Indicadores de Mobilidade, desenvolvido em parceria com a Fipe, todos os combustíveis tiveram aumento de preços médios em fevereiro.

O diesel comum e o S-10 (com baixo teor de enxofre) lideraram os aumentos de preços, ambos com alta de 4,6% em relação a janeiro, seguidos pelo etanol (+3,9%), gasolina comum (+2,9%), gasolina aditivada (+2,8%) e gás natural veicular (+0,1%).

No primeiro bimestre do ano, os combustíveis que apresentaram os maiores aumentos de preço foram etanol hidratado (+6,6%), diesel comum (+5,2%) e diesel S-10 (+5,1%).

Nos últimos 12 meses, o preço médio da gasolina comum aumentou 10,3%, enquanto o etanol e o diesel subiram 22,1% e 7,9%, respectivamente.

Os combustíveis e, principalmente, a energia elétrica tiveram impactos significativos na taxa de inflação preliminar de fevereiro, que ficou em 1,23%, a maior desde abril de 2022 (1,73%). O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) foi puxado principalmente pelos custos com energia elétrica.

No setor de transportes – que teve alta de 0,44%, impactando a inflação em 0,09 ponto percentual –, os preços dos combustíveis subiram 1,88%. Houve aumentos no etanol (3,22%), no diesel (2,42%) e na gasolina (1,71%), enquanto o GNV caiu 0,41%.

No setor habitacional, o principal fator foi a conta de luz, que subiu 16,3%, contribuindo com 0,54 ponto percentual para o índice. O motivo desse aumento foi o desconto na conta de luz recebido em janeiro, conhecido como “Bônus de Itaipu”, que reduziu os custos em 15,46%.

O desconto chegou a R$ 1,3 bilhão (US$ 225 mi), representando o saldo positivo na conta de comercialização de energia elétrica de Itaipu. Este dinheiro é arrecadado pela Itaipu Binacional, que opera a gigantesca hidrelétrica no rio Paraná, compartilhada pelo Brasil e pelo Paraguai.

O valor é distribuído aos consumidores residenciais e rurais que consumiram menos de 350 kWh em pelo menos um mês de 2024.

Em 5 de março, o governo federal publicou um decreto para aprimorar a gestão da conta de comercialização de Itaipu. Pelas novas regras, será possível criar uma reserva técnica financeira sempre que houver superávit na conta. O objetivo é evitar flutuações desnecessárias na tarifa de transferência de energia de Itaipu.

O novo decreto altera um decreto de março de 2022, que exigia um aumento na alíquota de repasse paga pelos consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste sempre que ocorresse déficit no final do ano fiscal.

PERSPECTIVAS

Entretanto, as contas de luz do Brasil podem aumentar ainda mais nos próximos meses, devido a um verão relativamente seco.

Além das intervenções federais no setor de energia elétrica visando evitar aumentos nas contas, há preocupações com a Petrobras. À medida que as eleições presidenciais de 2026 se aproximam, é mais provável que o governo pressione a estatal a manter os preços dos combustíveis em suas refinarias.

Conforme os últimos dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o descompasso médio entre os preços do diesel e da gasolina nos polos da Petrobras e o chamado preço de paridade de importação (IPP) em 7 de março foi de −4% e −5%, respectivamente.

TARIFAS

Na semana passada, o governo federal anunciou medidas para reduzir os preços dos alimentos para os consumidores. A medida elimina impostos de importação sobre itens básicos como café, azeite de oliva, açúcar, milho, óleo de girassol, sardinhas, biscoitos, macarrão e carne.

“São medidas para reduzir preços, para favorecer o cidadão e a cidadã, para que ele possa manter o seu poder de compra, possa ter a sua cesta básica com preço melhor. Isso também acaba estimulando o setor produtivo e o comércio”, declarou em nota o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

O país também analisa uma solução para a disputa comercial sobre o etanol com o governo dos EUA, que aumentou as taxas de importação do biocombustível brasileiro. Uma redução na tarifa de importação de etanol norte-americano no Brasil poderia beneficiar os consumidores, mas prejudicar produtores locais.