Debates sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial se intensificam no Brasil

Os debates a respeito da exploração de petróleo na Margem Equatorial do Brasil, região geologicamente promissora, mas ambientalmente sensível, estão gerando conflitos públicos entre as autoridades federais mais uma vez.

De um lado está o Ministério do Meio Ambiente (MMA), apoiado por organizações ambientais locais e estrangeiras que se preocupam com os impactos ecológicos das atividades. Do outro estão o Ministério de Minas e Energia (MME), a Petrobras e a indústria, que alegam que o Brasil deve abrir novas fronteiras por razões de segurança energética.

Na última terça-feira (28), o coordenador-geral de governança climática do MMA, Thiago Longo Menezes, afirmou que a decisão de explorar a área não deve ser tomada antes da conferência climática COP30, marcada para novembro de 2025 no Pará.

“Não é uma discussão só no Brasil, é no mundo todo sobre o que se quer da transição energética. Não deve ter a decisão sobre a Margem Equatorial até lá”, disse Menezes a jornalistas durante um evento organizado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), no Rio de Janeiro.

A Petrobras perfurou anteriormente na bacia Potiguar, uma das cinco áreas da Margem Equatorial no norte do país.

Porém, a empresa ainda precisa da licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para poder perfurar na bacia da Foz do Amazonas, considerada a mais promissora.

Em seus primeiros comentários à imprensa como nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard defendeu a exploração em novas áreas, inclusive no litoral do Amapá, onde está localizada a bacia da Foz do Amazonas.

“O Ministério do Meio Ambiente precisa ser mais esclarecido sobre a necessidade de o Brasil explorar a Margem Equatorial e perfurar esses poços, até para liderar a transição [energética]”, destacou Chambriard em entrevista coletiva na última segunda-feira.

O assunto deve gerar tensões entre Chambriard e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Na segunda-feira, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pontuou que, enquanto o país discute a exploração de petróleo na Margem Equatorial, a Guiana está extraindo petróleo em uma região que deveria ser explorada pelo Brasil.

“Nossos irmãos da Guiana estão chupando de canudinho as riquezas do Brasil, estão explorando na divisa, em um bloco adquirido no governo Dilma [Rousseff]. Não podemos desrespeitar contratos. É direito do povo brasileiro conhecer suas riquezas”, disse ele a jornalistas.

Durante o evento do IBP, o diretor de gestão corporativa da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Floriano Pesaro, ressaltou que a política de promoção comercial e de atração de investimentos do país considera a “diversidade de fontes de energia” e estimula iniciativas de descarbonização por meio de inovação e tecnologia, inclusive do setor de óleo e gás.

“Outro importante vetor é promover oportunidades nas regiões Norte e Nordeste em linha com a necessidade de desenvolvimento regional e as alternativas energéticas dessas localidades. Uma das alternativas dessas regiões é a exploração das reservas de óleo e gás na Margem Equatorial”, avaliou.

O Greenpeace se destaca como um grande opositor internacional à exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas. Segundo a ONG, a exploração na região pode ter um efeito devastador nos recifes de corais, essenciais para a saúde das águas e das comunidades locais.

“Quando uma empresa petrolífera inicia atividades em uma área, junto delas vêm o risco de derramamentos acidentais que ameaçam diretamente a vida das espécies de animais e plantas. Quando se trata da Foz do Amazonas, onde o rio encontra o Oceano Atlântico, a situação é ainda mais delicada pois estamos falando de uma biodiversidade gigantesca, única e ainda desconhecida”, escreveu um membro do Greenpeace no site local da organização em janeiro.