Destaque: a indústria de eletricidade chilena navega em águas turbulentas

O setor de eletricidade do Chile está passando pelo que pode ser considerado seu terceiro grande período de turbulência nos últimos cinco anos.

O setor tem prosperado nos últimos anos, apesar dos obstáculos, sendo o mais recente um projeto de lei de subsídios governamentais que gerou preocupações sobre seus impactos diretos e possíveis efeitos na confiança dos investidores. 

O principal ponto de controvérsia na proposta é uma medida que visa arrecadar cerca de US$ 150 milhões, por meio de uma alteração temporária no mecanismo de remuneração aplicável às pequenas usinas de geração distribuída do país, conhecidas como PMGDs.

Geradores protestaram, e outros setores empresariais e parlamentares, incluindo investidores estrangeiros – entre eles banqueiros franceses – também manifestaram preocupação.

A legislação resultaria em uma redução temporária de receita para as usinas PMGD, o que, segundo alguns, poderia dificultar o pagamento de dívidas. No último trimestre, a capacidade das PMGDs era de cerca de 3 GW do parque de energias renováveis não convencionais do Chile, que possui 18 GW. A capacidade pode chegar a quase 5 GW em 2026, em meio ao forte crescimento no número de projetos – até 9 MW, principalmente solares fotovoltaicos e conectados à rede de distribuição – em construção.

A grande questão é qual será o impacto potencial do projeto, mesmo se alterado, sobre a confiança dos investidores, especialmente em relação a novas usinas que exigem financiamento de projetos. 

O projeto representa o mais recente desafio para uma parte significativa da indústria, após a implementação da estabilização tarifária para os usuários finais, em resposta aos protestos sociais de 2019, e a tempestade perfeita de curtailment (corte de geração de energia) e dissociação de preços, que afetou as finanças das usinas, especialmente as empresas de energia renovável.

Entre os novos desafios, as usinas PMGD do Chile tendem a desfrutar de um preço estabilizado, arcado por geradores maiores e frequentemente descrito como um subsídio de fato. Estima-se que US$ 217 milhões, ou cerca de 20% dos custos do sistema do ano passado, corresponderam a esses encargos, que vêm aumentando e gerando preocupações sobre o impacto potencial nos esforços de descarbonização. 

Em relação aos projetos de hidrogênio verde planejados para o norte do país, os desenvolvedores alegam que os custos do sistema constituem um desincentivo ao uso da rede elétrica para alimentar os eletrolisadores de alta demanda de energia que planejam instalar.

Além disso, como o impacto financeiro geralmente recai sobre os consumidores finais e o parque de usinas PMGD está crescendo, o custo para os grandes geradores pode aumentar. Isso faz com que o segmento PMGD, especialmente o preço estabilizado que recebem, seja alvo de críticas, principalmente por grandes geradores sem exposição a PMGD e consumidores de energia. 

Os maiores players podem argumentar que já fizeram a sua parte, considerando que suas receitas foram impactadas por muitos anos após o congelamento tarifário para o consumidor final aplicado em 2019.

Um dos principais objetivos do projeto de lei é levantar cerca de US$ 1 bilhão até 2027 para subsídiar 4,7 milhões de clientes regulados, aproximadamente três vezes mais do que o inicialmente previsto. Outros pilares envolvem a duplicação do imposto sobre carbono para emissores fixos, que passaria para US$ 10/t, impactando também os geradores, e a receita de IVA proveniente das contas mais altas que começaram a chegar após o descongemento das tarifas para os consumidores finais no último semestre, o que lançou uma bomba política no colo do executivo, apesar de o Congresso ter aprovado a legislação.

Durante um evento setorial realizado na terça-feira pela associação de clientes de eletricidade não regulados do Chile, Acenor, o ministro de Energia Diego Pardow afirmou, em comentários que provavelmente se referem à questão das PMGDs: "O debate é conduzido de forma participativa, usando evidências concretas como base, e a partir disso progredimos." 

Alguns dias antes, em um evento para investidores realizado em Londres, onde empresas de energia e seus financiadores se encontraram com autoridades do governo, o ministro da Fazenda, Mario Marcel, mencionou que as preocupações foram observadas. 

“O governo está comprometido em solucionar questões relacionadas aos preços de eletricidade, tarifas e subsídios, afirmou Marcel aos investidores, conforme relatado.

Os US$ 150 milhões que o governo espera obter das receitas de PMGD não são considerados um valor astronômico, dado o tamanho do orçamento do país, que gira em torno de US$ 90 bilhões este ano. Pardow já indicou anteriormente que havia pouca margem orçamentária e que o dinheiro precisava vir de algum lugar para apoiar as famílias. 

Agora, as atenções estão voltadas para o Congresso e as possíveis medidas para amenizar as preocupações. Paralelamente, as discussões já em andamento, por meio de um grupo de trabalho público-privado sobre PMGDs, podem se intensificar, especialmente porque essas pequenas usinas continuam a crescer e a eletricidade a preços competitivos é crucial para a transição energética. Será necessário aumentar o investimento privado também.