Destaque: o Brasil continuará vendo novos projetos ferroviários?

Após uma onda de pedidos de empresas que solicitavam autorização para construir suas próprias ferrovias após a nova regulamentação do setor, o governo brasileiro espera uma desaceleração temporária nas propostas de projetos.

“O grande sucesso do programa Pro Trilhos foi uma completa surpresa em relação ao número elevado de solicitações que tivemos até agora. Sempre fomos apoiadores do projeto. Sempre acreditamos que havia demanda reprimida no segmento ferroviário e o alto número de propostas mostra que estávamos certos”, disse Marcello da Costa (foto), secretário da área de transportes terrestres do Ministério de Infraestrutura, à BNamericas.

“É difícil prever quantos mais pedidos de autorização serão feitos. No início é normal ver uma concentração de grande número de pedidos e a tendência é chegarmos a um estágio de maturidade com um número menor de pedidos”, acrescentou Costa.

Os players do setor privado estão aproveitando cada vez mais as mudanças na regulamentação, autorizadas pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado, sob as quais as empresas podem construir e operar ferrovias de carga de curta distância por meio de direitos de passagem emitidos pelo governo. Anteriormente, as empresas tinham que competir em processos de licitação que podiam levar anos. O novo regulamento foi chamado de programa Pro Trilhos.

Desde que o decreto foi publicado, o governo recebeu 79 solicitações de iniciativas de empresas envolvendo investimentos potenciais de R$ 241 bilhões e 20.721 km de linhas. Até agora, o governo autorizou 13 empresas de diversos setores a construir 22 trechos ferroviários em todo o país. Essas linhas somam 6.880 km e devem envolver investimentos de R$ 103 bilhões.

Uma vez que um projeto é autorizado pelo governo, as empresas são responsáveis por obter todas as licenças necessárias para o projeto, bem como o financiamento. A estimativa é que os projetos levem de 5 a 10 anos para serem concluídos.

De acordo com o secretário, a maioria dos projetos solicitados até agora envolve trechos de mais de 100 km, e a tendência agora é pedir licenças para projetos menores, de apenas alguns quilômetros de extensão, para ligar zonas industriais às linhas ferroviárias existentes, a fim de ganhar escala.

O grande volume de solicitações de empresas para projetos ferroviários levantou algumas preocupações entre os participantes do mercado sobre a viabilidade de tantos projetos e os mecanismos que o governo poderia adotar para resolver disputas entre empresas interessadas em trechos semelhantes.

“Estabelecemos mecanismos para impedir a criação de um mercado secundário de autorizações ferroviárias, com uma empresa potencialmente solicitando uma autorização e tentando vendê-la no futuro. Primeiro, o processo é aberto a todas as empresas, então não há necessidade de ter outras partes. Em segundo lugar, estabelecemos prazos para as empresas obterem as licenças necessárias para os projetos, e se percebermos que não estão avançando, se não se justificarem, podemos revogar a licença”, disse Costa.

Sobre as possíveis disputas entre diferentes empresas sobre um trecho semelhante da linha férrea, Costa disse: “No caso de duas ou mais empresas solicitarem autorização para o mesmo trecho, a empresa que obtiver as licenças e o financiamento primeiro estaria na frente, mas isso não impede que outra empresa construa uma ferrovia próxima a ela, ou essas empresas vão até conversar umas com as outras, às vezes, para compartilhar o projeto.”

Uma disputa sobre uma linha já ocorreu. Duas grandes empresas de logística, Rumo e VLI Multimodal, solicitaram autorização para construir ferrovias particulares em área similar, cruzando Água Boa, no Mato Grosso, até Chaveslândia, em Minas Gerais.

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

O programa Pro Trilhos é focado em ferrovias de carga, e agora o governo estuda medidas para estimular investimentos em projetos ligados ao transporte de passageiros.

Em janeiro o governo concluiu uma consulta pública para replicar o sucesso do Pro Trilhos em projetos de transporte de passageiros. Segundo os participantes do mercado, este modelo pode ser utilizado para linhas de passageiros intermunicipais e regionais.

“Finalizamos a consulta pública para discutir o tema. Com base nisso, vamos estabelecer um documento para definir as diretrizes da área de transporte de passageiros. Esse é um caminho que também queremos avançar. Avançamos na área de transporte de cargas, mas também queremos avançar nos projetos de transporte de passageiros”, disse Costa.