Destaque: os impactos de uma possível renúncia do ministro da Infraestrutura

O ministro da Infraestrutura brasileiro Tarcísio Gomes de Freitas (foto) deve anunciar sua renúncia nos próximos dias, em um momento em que a agenda de concessões de infraestrutura do governo enfrenta várias dificuldades.

Freitas, ministro desde janeiro de 2019, está planejando se candidatar ao governo de São Paulo nas eleições de outubro. De acordo com as regras eleitorais, qualquer candidato à eleição, exceto o presidente, é obrigado a deixar seus cargos públicos até 2 de abril para ser elegível.

A saída esperada de Freitas seria um mau momento para o governo, uma vez que as concessões de infraestrutura no Brasil, geralmente consideradas um sucesso sob a liderança de Freitas, têm enfrentado alguns ventos contrários ultimamente.

“A saída do ministro da infraestrutura é esperada, mas o que realmente já está impactando o sentimento [dos investidores] em relação ao andamento da agenda de infraestrutura é a guerra entre Rússia e Ucrânia. O aumento dos preços dos combustíveis gerado pela guerra tem um impacto direto em ativos de infraestrutura ligados ao transporte, como aeroportos, rodovias e portos”, disse à BNamericas Paulo Dantas, especialista em infraestrutura e project finance do escritório Castro Barros Advogados.

Apesar de os projetos de concessão de infraestrutura previstos para este ano já estarem estruturados e o ministério da Infraestrutura possuir considerável capacidade técnica, a iminente saída do ministro é mais uma dificuldade em um cenário já turbulento.

Este ano, o governo enfrentou vários desafios para levar adiante sua agenda de concessões. O objetivo original do governo era tentar realizar o maior número possível de leilões durante o primeiro semestre do ano, para evitar a esperada turbulência causada pelo processo eleitoral em outubro.

No entanto, esse plano agora foi prejudicado, pois o apelo de ativos de longo prazo para investidores internacionais e domésticos se deteriorou rapidamente, devido às incertezas geradas pela guerra no Leste Europeu, principalmente por conta da pressão de alta que causada sobre os preços dos insumos.

“Acho que o grande problema não é as mudanças no Ministério, mas a situação internacional”, disse Dantas.

O favorito para substituir Freitas é o atual vice-ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, disseram fontes do governo à BNamericas, sob condição de anonimato.

SINAIS RECENTES DE RECUO

Em fevereiro, o governo suspendeu o leilão para a concessão da rodovia BR-381/BR-262, que deveria gerar R$ 7 bilhões em investimentos durante o prazo de 30 anos do contato.

“Um dos principais motivos para essa suspensão do leilão é que as concessionárias de rodovias sofrem atualmente uma enorme pressão de custos e esses riscos de aumento de custos precisam ser bem detalhados no edital de todas as concessões”, disse à BNamericas Marco Aurélio Barcelos, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).

O leilão estava originalmente previsto para 25 de fevereiro e ainda não foi estabelecido um novo cronograma, embora o governo insista que o realizará ainda este ano.

Mais recentemente, as autoridades adiaram o leilão para uma concessão envolvendo investimentos estimados em R$ 1,5 bilhão para expandir as áreas de irrigação na Bahia.

O leilão da área de Baixio de Irecê, que envolve uma concessão de 35 anos, estava originalmente previsto para 15 de março, mas agora foi adiado para 1º de junho.

O governo alegou que, devido à originalidade e complexidade do projeto, várias das empresas interessadas solicitaram mais tempo para estudar os documentos e formular suas propostas.

Entretanto, se a pressão sobre os preços dos combustíveis persistir, analistas temem que a rodada de concessões aeroportuárias, prevista para o primeiro semestre do ano, possa ser adiada, uma vez que o setor aéreo é muito sensível ao aumento dos custos dos combustíveis.