Destaque: portfólio de projetos ferroviários em expansão no Brasil

O governo brasileiro está vendo um rápido crescimento em sua carteira de projetos ferroviários, uma vez que um novo mecanismo para as empresas assumirem iniciativas que começa a dar resultados.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro sancionou um decreto que atualiza os regulamentos para a construção e operação de ferrovias, segundo o qual as empresas podem construir e operar rotas de frete de curta distância por meio de direitos de passagem emitidos pelo governo.

Anteriormente, as empresas tinham que competir em processos de licitação que podiam levar anos.

O governo anunciou o decreto em agosto e nas últimas semanas o Congresso autorizou o modelo.

Até agora, o governo recebeu 64 pedidos de 22 empresas envolvendo investimentos potenciais de R$ 180 bilhões (US$ 31,8 bi) e construção de 15.000 km de ferrovias, disse o ministério da infraestrutura em um comunicado.

Se todos os projetos avançarem, resultarão na ampliação de 50% da malha ferroviária, que hoje soma 30 mil quilômetros.

“O prazo para a concretização dos projetos dependem muito da duração de cada projeto e do tamanho de cada trecho, mas só veremos todo o impacto desse modelo em oito a dez anos”, afirmou à BNamericas Luis Baldez, presidente da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT). Ele sublinhou que nem todos os projetos anunciados irão de fato se concretizar, já que são de longo prazo e as empresas podem optar pelo cancelamento dos seus planos por uma série de motivos.

O modelo foi projetado para ajudar a compensar as principais restrições orçamentárias do governo. De acordo com o ministério de infraestrutura, os investimentos projetados usando o novo mecanismo são 23 vezes maiores do que seu próprio orçamento para 2021.

“O governo já atuou em várias frentes para tentar atrair investimentos privados em infraestrutura porque não está encontrando alternativas para flexibilizar seu orçamento de forma a aumentar o investimento público no setor”, afirmou à BNamericas Raul Velloso, economista e consultor considerado um dos principais especialistas em orçamento.

“Este ou o próximo governo em algum momento terá que enfrentar a realidade e encontrar espaço no orçamento, pois a iniciativa privada não conseguira assumir todos os projetos necessários", acrescentou.

Após análise das solicitações dos reguladores competentes, o governo federal até agora autorizou seis empresas a construir nove trechos ferroviários, totalizando 3.506 km, com investimentos previstos de R$ 50,3 bilhões.