Do 5G à IA: os acordos de TIC entre Uruguai e China

A economia digital e o setor de TIC, além de energia e commodities, são os principais pontos de atenção dos investimentos chineses no Uruguai, à medida que os dois países buscam fortalecer ainda mais seus laços comerciais e econômicos.

Pelo menos oito dos 24 memorandos de entendimento (MoU) assinados pelo presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, e por seu homólogo chinês, Xi Jinping, durante a visita do primeiro à China esta semana, estão relacionados – direta ou indiretamente – ao setor de TIC.

Os memorandos indicam quais são as prioridades na relação bilateral.

Um dos novos acordos firmados, por exemplo, refere-se a sinergias entre planos, políticas, regulamentos, normas e padrões de ambos os países a respeito do desenvolvimento da economia digital.

De grande alcance, isso pode significar qualquer coisa, desde posições comuns na padronização global do espectro e dos sistemas até a coordenação de regras aduaneiras para o comércio eletrônico.

O mesmo MoU menciona o fortalecimento da cooperação “em pagamentos financeiros, armazenamento inteligente, visualização online e offline, internet das coisas, big data, computação em nuvem, blockchain, inteligência artificial e outras áreas”, de acordo com os documentos assinados.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Em um momento em que o mundo – incluindo vários países da América Latina – fala em estabelecer barreiras de proteção para novos modelos de inteligência artificial, a segunda maior economia do planeta também tem ideias sobre o assunto.

A China apresentou ao Uruguai sua iniciativa própria para regras globais sobre a tecnologia, embora os detalhes não sejam conhecidos.

Os uruguaios, porém, não se comprometeram formalmente com a medida chinesa.

“A parte uruguaia toma nota e estudará cuidadosamente a Iniciativa Global para a Governança de Inteligência Artificial proposta pela parte chinesa”, de acordo com um comunicado conjunto.

5G

Na área do 5G, por outro lado, o Uruguai deixou claro que as empresas chinesas estão autorizadas a fornecer suas redes.

“A parte uruguaia reafirma o princípio da neutralidade tecnológica e saúda a participação das empresas chinesas na construção da rede 5G do Uruguai”, afirma o comunicado.

A delegação uruguaia visitou a sede da Huawei. A gigante chinesa atua no Uruguai desde 2005 e é a principal provedora de redes de telecomunicações do país.

A Huawei também está investindo recursos consideráveis na expansão do seu segmento de nuvem na América Latina.

Em 2019, um memorando de entendimento assinado pelo Uruguai com a Huawei abordou temas como 5G, transformação digital industrial e treinamento em TIC em parceria com universidades uruguaias, mas desta vez é diferente.

A ênfase na neutralidade tecnológica e a menção às empresas chinesas que estão construindo as redes 5G do país surgem depois que o Uruguai lançou uma licitação para a tecnologia.

Isso significa que os vencedores – Claro, Movistar e a empresa de telecomunicações estatal Antel – deverão começar a comprar equipamentos 5G de fornecedores em breve.

FORÇA DE TRABALHO, TALENTOS E MAIS

Outros memorandos de entendimento relacionados ao setor de TIC assinados pelos países referem-se a um maior intercâmbio de talentos em P&D+I e a um aumento no número de bolsas concedidas por Pequim para uruguaios estudarem em universidades chinesas.

Recentemente, o Uruguai promulgou uma lei que concede incentivos fiscais a engenheiros e profissionais de software estrangeiros que se estabeleçam no país.

Entre outras disposições, e sob certas condições, a legislação oferece aos trabalhadores de TI a opção de pagar o Imposto de Renda de Não Residentes (IRNR) em vez do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) do Uruguai, ao mesmo tempo em que os isenta das contribuições locais para a seguridade social.

O IRNR tem alíquota fixa de 12%, enquanto o IRPF tem alíquotas progressivas que chegam a 36%. O objetivo da legislação é atrair mais talentos tecnológicos para o país.

Entre outros temas relacionados com a tecnologia, um MoU sobre cooperação no setor de saúde coloca a telemedicina como uma das áreas prioritárias.

Outro afirma que os países cooperarão para promover a transformação digital das indústrias tradicionais, como a agricultura, a indústria transformadora e os serviços.

Vários outros acordos mencionam tecnologias verdes e de baixo carbono no contexto da transição energética.

LAÇOS BILATERAIS

A China e o Uruguai mantêm relações diplomáticas formais há 35 anos. A China também é o principal parceiro comercial do Uruguai.

Em 2022, o gigante asiático foi responsável por 28% das exportações uruguaias, no valor de US$ 3,67 bilhões, segundo dados da agência de promoção Uruguai XXI.

O Uruguai está trabalhando em um tratado de livre comércio (TLC) com a China, embora sua adesão ao bloco comercial sul-americano Mercosul limite as opções.

Em todo caso, é evidente a intenção de colocar a relação bilateral em uma nova base.

“Levando em conta o grande potencial para expandir e aprofundar a cooperação mutuamente amistosa entre os dois países, a China e o Uruguai decidiram atualizar as relações bilaterais para uma ‘Parceria Estratégica Abrangente’”, afirmaram os presidentes na declaração conjunta.