Dois projetos equatorianos de mineração avançam a passos largos

O setor de mineração do Equador recebeu boas notícias na semana passada: o Ministério de Energia e Minas concedeu a autorização para que o projeto Curipamba avance para a fase de exploração, enquanto um juiz da província de Cotopaxi rejeitou uma ação de proteção contra o projeto La Plata.

Com a decisão adotada em 2 de agosto, é possível iniciar a construção de Curipamba, um projeto de médio porte e com investimento de US$ 300 milhões, além de toda a infraestrutura necessária para que se torne a terceira mina de escala industrial do Equador, após Fruta del Norte e Mirador.

Localizado no cantão Las Naves, na província de Bolívar, o projeto das empresas canadenses Silvercorp e Salazar Resources abriga principalmente cobre e ouro, mas também zinco e prata. No início será a céu aberto e depois passará para o subsolo.

Quanto ao projeto La Plata, de US$ 175 milhões, também no dia 2 de agosto, o juiz Darwin Paredes, do cantão de Sigchos, na província de Cotopaxi, negou a ação de proteção que havia suspendido desde março passado a fase informativa da consulta ambiental sobre as etapas de exploração e beneficiamento de minerais da concessão, sob responsabilidade da canadense Atico Mining. 

A medida foi apresentada pelo prefeito do município de Sigchos, Óscar Monge, e contou com o apoio da Conaie, maior organização indígena do país, da ONG Frente Nacional Anti-Mineração e de um grupo de agricultores da província de Cotopaxi, entre outros, que alegavam ser os afetados pelo projeto.

No mesmo dia da audiência, foi anunciado o recurso da sentença, classificada como inadmissível pelo juiz, que também suspendeu as medidas cautelares existentes sobre o projeto de mineração.

Segundo o advogado Juan Francisco Guerrero, o recurso pode demorar entre quatro e seis meses.

Os demandantes alegaram violação dos direitos à consulta prévia livre e informada, à consulta ambiental e aos direitos da natureza.

A consulta prévia, livre e informada, de acordo com as leis nacionais e tratados internacionais, é obrigatória quando há povos indígenas e originários na área do projeto. A consulta ambiental, conforme as leis nacionais, deve ser realizada pelo Ministério do Ambiente na área de influência dos projetos extrativos, embora seus resultados não sejam vinculativos. E os direitos da natureza estão consagrados na Constituição do país desde 2008.

CASO LA PLATA PODE ESTABELECER PRECEDENTES

Na sua decisão, que deve ser comunicada por escrito durante esta semana, o juiz Paredes afirmou que não houve violação de nenhum dos direitos alegados.

Especialistas afirmam que os critérios expostos pelo juiz em resposta às alegações dos demandantes podem estabelecer um importante precedente, não apenas para o caso La Plata e a mineração, mas para outros projetos extrativos.

O juiz destacou que a consulta prévia é um direito coletivo e que, com base em um relatório pericial e declarações de testemunhas, inclusive de pessoas a favor da ação de proteção, foi evidenciado que existem comunidades mestiças na área, o que dispensa a consulta prévia, mesmo que alguns se considerem indígenas.

Sobre a questão da consulta ambiental, o juiz observou que a presença de forças públicas no processo de consulta ambiental, questionada pelos demandantes,  não representa nenhum vício, mas sim uma salvaguarda do processo.

Em relação aos direitos da natureza, o juiz apontou que os argumentos apresentados são meras suposições sobre fatos futuros e incertos, baseados em um processo inconcluso e não definitivo.

Sobre supostas violações de direitos contidas no estudo de impacto ambiental apresentadas pelos demandantes, o juiz disse que, por se tratar de um instrumento técnico, não é passível de ação judicial, uma vez que requer conhecimentos técnicos e científicos, bem como ampla prova.

“Embora seja importante que o juiz tenha rejeitado a ação de proteção, os critérios com os quais ele fez isso são ainda mais significativos, pois marcam um antes e depois. Além disso, tornam o recurso muito difícil”, disse à BNamericas Andrés Ycaza, advogado especialista em direito de mineração do escritório Flor, Bustamante, Pizarro & Hurtado.

La Plata, que será uma mina subterrânea, terá como foco a exportação de concentrados de cobre e zinco, com teores bastante interessantes de ouro e prata.

A concessão é válida até 2049. Porém, caso a operadora descubra novos recursos durante a exploração, poderá obter uma prorrogação de 25 anos.

Em uma recente entrevista à BNamericas, o ex-vice-ministro de Minas, Fernando Benalcázar, previu que La Plata poderá obter a licença ambiental no último trimestre de 2025.

Se isso ocorrer, a construção da mina, que seria a quarta de escala industrial no país, pode começar em 2026.