Equador trabalha em plano estratégico para o setor de mineração

O Equador está trabalhando em um plano estratégico para garantir maior agilidade ao setor de mineração.

Como parte desse plano, que se estenderia até 2035, o governo pretende fazer uma série de reformas na regulamentação complementar e abrir o cadastro de mineração, informou à BNamericas o vice-ministro de Minas, Diego Ocampo.

Com uma linha de financiamento de US$ 3 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o país contratará software especializado para a gestão integral do setor de mineração, que incluirá um cadastro técnico e digitalizado com capacidade de monitoramento e auditoria em tempo real.

O cadastro está fechado desde 2018 no Equador, e as autoridades pretendem abri-lo inicialmente de forma setorizada.

“Não podemos cometer os mesmos erros do passado. Temos que ser inteligentes e estratégicos. É preciso abrir o cadastro em regiões onde a mineração não seja vítima de discursos maniqueístas e ideologicamente tendenciosos de grupos extremistas e radicais”, afirmou Ocampo.

O objetivo não é abrir o cadastro em áreas ancestrais, sensíveis ou conflituosas, mas sim em regiões sem grandes conflitos sociais, e até mesmo em áreas em que há mineração ilegal, como forma de combater essas atividades.

Em princípio, poderia ser aberto nas províncias de Zamora Chinchipe, Morona Santiago, El Oro, Esmeraldas e Imbabura – em todas ou algumas delas –, mas a decisão final ainda não foi tomada.

A abertura inicial do cadastro está prevista para este ano.

O Vice-Ministério de Minas também trabalha no desenvolvimento de instruções que estabelecerão os melhores padrões técnicos e ambientais para o transporte de minerais e o uso de mecanismos de rastreabilidade para garantir que o mineral que sai das minas corresponde ao que é enviado para exportação.

“Essas questões são importantes, mas não tratamos delas porque não temos capacidade operacional para realizar os controles adequados”, disse Ocampo.

O Equador está conduzindo um processo que separará a agência de regulação e controle de energia e recursos não renováveis (ARCERNNR) em três entidades: a agência de regulação e controle de mineração (Arcom), a agência de regulação e controle de eletricidade (Arconel) e a agência de regulação e controle de hidrocarbonetos (ARCH). A reestruturação deve terminar este mês.

Ocampo acrescentou que é necessário fortalecer e modernizar a Arcom para que a entidade conte com um quadro de pessoal adequado, adote os mais altos padrões e aproveite ferramentas como a inteligência artificial em benefício da mineração e do país.

Além disso, anunciou que no ano que vem as instruções sobre transporte e rastreabilidade dos minerais estarão prontas e a agência estará devidamente equipada.

Por fim, acrescentou que o país também precisa pensar na logística e na infraestrutura que será exigida pelos vários projetos minerários que entrarão em operação na próxima década.