Estado empreendedor mais ativo não prejudicaria as concessões de infraestrutura do Chile, segundo VP da Corfo

O sistema de concessões do Chile poderá funcionar inalterado mesmo enquanto o "Estado empreendedor" exercer um papel mais ativo na economia, segundo o vice-presidente executivo da agência estatal de desenvolvimento Corfo, José Miguel Benavente.

“Em um estado empreendedor, assumem-se riscos coletivos com o setor privado”, disse Benavente durante um seminário de investimentos organizado pelo centro de estudos públicos CEP, acrescentando que, nesse modelo, a cooperação entre o setor público e o privado seriam comum.

Ele ressaltou que, no caso do sistema de concessões de infraestrutura, o Estado adotou uma postura empreendedora ao participar de questões como o financiamento antecipado e a elaboração de modelos de negócio e agora procura replicar essa experiência em setores em desenvolvimento, como as tecnologias de informação.

No entanto, Benavente enfatizou que isso não equivale a um “Estado proprietário de empresas”, pois nesse caso, o Estado deteria os meios de produção.

Ao ser consultado pela BNamericas após o evento, Benavente afirmou que o “Estado empreendedor” não forçará mudanças no sistema de concessões.

“O que estamos procurando está relacionado à inovação e ao fomento do empreendedorismo”, pontuou.

No entanto, ele admitiu que o atual marco de concessões precisa ser aprimorado para evitar a chamada “maldição do vencedor,” em que os licitantes vencedores fazem ofertas que acabam sendo muito baixas para permitir a execução viável de seus contratos e acabam tendo que renegociar.

Benavente apontou para um estudo de 2008 que estimou, na época, que o Ministério das Obras Públicas (MOP) teve de gastar mais US$ 2,81 bilhões, além dos US$ 8,6 bilhões dos orçamentos originais para 50 contratos de concessão devido a renegociações.

Em maio, o poder executivo apresentou um projeto de lei para criar uma nova agência de desenvolvimento chamada Afide (Agência de Financiamento e Investimento para o Desenvolvimento), que forneceria empréstimos para projetos de inovação, bem como apoiaria pequenas e médias empresas que buscam desenvolver novas tecnologias ou modelos de negócios.

“O Chile não possui mecanismos de dívida para projetos de inovação em empresas de médio porte”, explicou Benavente à BNamericas, acrescentando que a nova agência se baseia em instituições semelhantes, como a KfW da Alemanha e a Bpifrance da França.

O projeto de lei está  sendo analisado pela comissão de finanças da Câmara dos Deputados. O texto completo pode ser visto aqui, em espanhol.