Governo federal diz que investimentos em saneamento precisam chegar a US$ 100 bi

O Brasil precisa atrair US$ 100 bilhões em investimentos em projetos de água e esgoto nos próximos anos, segundo o governo.

“É urgente e inadiável assegurar que toda a população brasileira, em qualquer parte do território nacional e independentemente de sua capacidade de pagamento, tenha acesso pleno a serviços de saneamento de qualidade”, destacou o ministro das Cidades, Jader Filho, em nota.

Segundo ele, dos 200 milhões de habitantes do Brasil, cerca de 30 milhões ainda não têm acesso a água tratada e 90 milhões não dispõem de serviços de coleta de esgoto.

“Nossa meta nesse campo é universalizar o acesso à água potável até 2033, garantindo que 99% da população tenha acesso a esse serviço tão essencial”, acrescentou.

A necessidade de grandes investimentos coincide com a preocupação das empresas do setor com os potenciais aumentos de impostos.

“A regulação da reforma tributária aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados desconsiderou a relevância do setor de saneamento, sinalizando aumento nas alíquotas. Se, por um lado, há uma previsão na reforma de que os projetos de construção civil, que também incluem obras de saneamento, podem ser beneficiados com algum reembolso de créditos tributários, por outro, há um sinal claro de que a alíquota dos impostos vai aumentar”, apontou Percy Soares Neto, fundador da consultoria de água e resíduos Ikigai, em bate-papo com a BNamericas.

Atualmente, as empresas de saneamento são obrigadas a recolher 9,25% de PIS e Cofins, impostos federais, mas estão isentas do pagamento do imposto estadual (ICMS) e do imposto municipal (ISS).

No entanto, de acordo com a regulamentação de cada setor da reforma tributária, cujo texto está sendo avaliado pelo Senado, o segmento corre o risco de ter um aumento da alíquota para 26,5%, o nível estimado para o imposto sobre o valor agregado, ou IVA, a ser implementado através da reforma.

Desde 2020, quando foi introduzido um novo marco regulatório, o setor de saneamento tem registrado a entrada de investimento privado em uma área antes dominada por estatais.

De acordo com a regulamentação atual, os municípios precisam alcançar a cobertura universal de água e esgoto até 2033.

Em 2022, o investimento no setor chegou a R$ 22,5 bilhões (US$ 4 bilhões na cotação atual), em comparação com R$ 18,3 bilhões no ano anterior, de acordo com os números mais recentes compilados pela associação de concessionárias de água e esgoto Abcon.

Em 2023, o setor teve investimentos estimados em R$ 26,8 bilhões, informou um porta-voz da Abcon à BNamericas.