Governo federal oferecerá arrendamento para terminal de contêineres do porto de Santos

O governo brasileiro está avançando com planos para oferecer um contrato de arrendamento que resultará na expansão do terminal de contêineres STS10, localizado no porto de Santos.

O Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor) recomendou que a estatal Infra S.A. elaborasse o modelo de concessão com alterações ao modelo original proposto há cinco anos.

“No modelo aprovado pelo MPor em alinhamento com a Casa Civil, serão quatro berços de atracação (o projeto original previa três berços), o que ampliará em 50% a capacidade de contêineres no maior porto do país. Santos, que hoje recebe 6 milhões de contêineres por ano, passará a ter capacidade para comportar 9 milhões de unidades”, informou o ministério em nota.

O governo agora aguardará a aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) e espera realizar o leilão em 2025.

“Esse contrato atrairá muitos interessados. O porto de Santos já tem seus terminais operando quase perto da saturação. Mas além de avançarmos com o arrendamento do terminal, também temos que ter projetos para ampliar o acesso terrestre ao porto”, disse à BNamericas Murillo Barbosa, diretor-presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP).

Embora o governo ainda não tenha divulgado a estimativa atual de capex para o projeto, de acordo com o Programa de Parcerias para Investimentos do governo federal (PPI), o montante estimado originalmente era de R$ 3,28 bilhões (US$ 585 mi) ao longo de um contrato de 25 anos.

“É um projeto construído após muita análise, para que a gente pudesse encontrar a melhor solução para o porto de Santos e para o país”, declarou o ministro de portos e aeroportos, Sílvio Costa Filho. “Estamos ampliando a capacidade de importação e exportação do maior porto brasileiro, garantindo melhoria na operação e tornando nossos produtos exportados ainda mais competitivos”

CONTROVÉRSIA

Há anos, o Brasil tenta avançar com um contrato de concessão para expansão e operação do terminal STS10.

Desde o governo de Jair Bolsonaro, o leilão da área é cogitado, dado o aumento da demanda por cargas de contêineres no porto. No entanto, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o cargo, no início de 2023, o governo avaliou novos modelos de contratos portuários, principalmente os associados a Santos, e descartou planos anteriores de privatizar a autoridade portuária como um todo.

Parte da área onde está localizado o terminal STS10 já conta com um terminal multiúso administrado pela Ecoporto – uma unidade da Ecorodovias – mas este contrato de concessão vence no final do ano.

O governo agora planeja realizar o leilão STS10 e a área provavelmente receberá um novo terminal para navios de cruzeiro e contêineres. O projeto também tem sido alvo de controvérsia entre operadores portuários. As empresas de navegação são a favor do novo terminal, enquanto as empresas que possuem terminais existentes são contra o plano porque não querem mais concorrência.