Indústria de mineração brasileira se esforça para evitar novo imposto

As empresas de mineração brasileiras estão intensificando seus esforços para evitar aumentos de impostos, enquanto o Congresso debate as regulamentações para a reforma tributária aprovada no ano passado.

“O governo federal tem sinalizado continuamente sua intenção de aumentar os gastos e financiar essa intenção envolve aumentar os impostos, por isso, vários setores da economia estão tão preocupados com o atual ambiente de deterioração fiscal que temos visto no Brasil mês após mês”, disse à BNamericas Luciano Rostagno, estrategista-chefe da EPS Investimentos.

“O governo não dá sinais de que vai cortar despesas, mas sim buscar novas fontes de receita, ou seja, mais impostos”, acrescentou.

Na semana passada, representantes do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) participaram de audiência pública realizada na Câmara dos Deputados para discutir os impactos da reforma.

O Ibram expressou preocupações sobre os efeitos adversos de algumas regulamentações propostas, como a permissão de um imposto seletivo sobre atividades que tenham impactos prejudiciais à saúde. Os setores de tabaco e bebidas alcoólicas, além da extração mineral e produção de petróleo, poderão enfrentar um imposto especial, que poderá chegar 1% nos dois últimos casos.

“O Imposto Seletivo tem um conflito de origem, pois a sua aplicação deveria estar voltada ao consumo, no entanto, no caso do setor mineral, a cobrança se dá na extração, considerando o valor de mercado do minério final, que não reflete seu custo original. Isso gera desequilíbrio em termos de justiça tributária, penalizando um setor vital para a economia”, afirmou Rinaldo Mancin, diretor de Relações Institucionais do Ibram, durante a audiência.

Nos esforços para impedir a aplicação do imposto, o Ibram destacou a importância do setor para a economia.

“Há décadas o setor mineral representa o principal saldo positivo da balança comercial brasileira. Em 2023 respondeu por 32%, no ano da pandemia, por 80% do saldo positivo da balança comercial brasileira. Em 2024, 47% do saldo comercial deste primeiro semestre corresponde às negociações de minério de ferro”, disse Mancin aos legisladores.

Os esforços de lobby ocorrem em meio a reclamações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o lento progresso nas negociações de compensação relacionadas ao rompimento da barragem de rejeitos de Mariana em 2015.

A barragem era operada pela joint venture Vale-BHP Samarco Mineração, e o acordo de compensação pelo desastre poderá se tornar o maior da história do país.

Recentemente, a Procuradoria-Geral da União (AGU) rejeitou uma oferta da Vale-BHP de R$ 127 bilhões (US$ 23 bilhões), que incluía R$ 72 bilhões em novos recursos, alegando que as empresas já haviam pago alguns bilhões em compensações. A AGU está solicitando R$ 109 bilhões em novos recursos, a serem pagos ao longo de 12 anos, sem considerar o montante já desembolsado.

“Cobrei do ministro [de Minas e Energia] Alexandre Silveira. Quero saber como está o acordo da Vale. Ele me disse que está 90% resolvido e que vai me apresentar na semana que vem ou na outra para a gente bater o martelo e fechar esse acordo”, disse Lula em entrevista publicada pela Agência Brasil na sexta-feira.