Juiz rejeita recurso contra projeto de mineração Curipamba, de US$ 300 mi, no Equador

Um juiz da província de Bolívar rejeitou um recurso que visava impedir o desenvolvimento do projeto polimetálico Curipamba, avaliado em US$ 300 milhões, previsto para ser a terceira mina em escala industrial do Equador.

O projeto é operado pelas empresas canadenses Adventus Mining e Salazar Resources.

As duas minas em escala industrial que operam no país são o ativo de ouro Fruta del Norte e a mina de cobre Mirador.

Durante uma audiência na noite da última quarta-feira (24), o juiz Segundo Holger García refutou diretamente as acusações dos demandantes e afirmou que a consulta ambiental, realizada pelo Ministério do Meio Ambiente, cumpriu todas as normas e garantiu o direito de participação das comunidades no processo.

Os demandantes, cerca de 30 moradores de três comunidades rurais do cantão de Las Naves, apoiados por uma organização de direitos humanos, apresentaram o recurso em junho, solicitando a anulação do estudo de impacto ambiental e a revogação da licença ambiental do projeto, elementos essenciais para o início da construção da mina.

No entanto, os demandantes anunciaram a intenção de recorrer da sentença. A apelação seria processada pela Corte Provincial de Justiça de Bolívar, processo que poderia levar quatro meses, e chegaria até a Corte Constitucional em última instância.

Ambas as partes serão notificadas oficialmente a respeito da decisão nas próximas semanas.

Juan Francisco Guerrero, advogado da Curimining, subsidiária local da Salazar Resources, disse à BNamericas que a decisão significa que a licença ambiental não será afetada e que os planos de construção podem seguir adiante.

“Foi demonstrado que o processo de consulta ambiental garantiu uma ampla participação cidadã. Também ficou evidente que a consulta ambiental não só cumpriu todas as normas da Corte Constitucional e dos organismos internacionais, mas até as excedeu”, apontou Guerrero.

A consulta ambiental permite que os cidadãos opinem sobre decisões que podem afetar suas comunidades e, embora não tenha poder de veto, pode garantir o pagamento de indenizações, se necessário.

Para a consulta, realizada entre julho e dezembro do ano passado, foram feitos convites pessoais por meio de redes sociais, páginas da web, campanhas de rádio, cartazes e outras formas de divulgação para que os moradores pudessem tomar conhecimento e participar do processo.

Segundo Guerrero, até mesmo pessoas que não vivem na área de influência do projeto puderam participar. “Portanto, foi um processo absolutamente inclusivo, que não utilizou apenas um dos meios de informação permitidos, mas todos eles”, ressaltou Guerrero.

O juiz García afirmou que quem deixou de participar da consulta ambiental o fez porque não quis, e não porque não foi autorizado.

CURIPAMBA

O projeto de médio porte Curipamba envolve sete concessões cobrindo 21.500 ha, incluindo o depósito El Domo, que contém principalmente cobre e ouro, mas também zinco, prata e chumbo.

A operação está prevista para dez anos em uma mina a céu aberto e mais cinco anos como mina subterrânea.

Ao longo de 17 anos, cerca de 70.000 m foram perfurados, e o investimento até o momento gira em torno de US$ 100 milhões.

Segundo dados das operadoras, as reservas minerais provadas e prováveis a céu aberto totalizam 6,5 milhões de toneladas (Mt), com teores de 1,93% de cobre, 2,52 g/t de ouro, 46 g/t de prata, 2,49% de zinco e 0,2% de chumbo.

O processo de licenciamento começou em novembro de 2021 e terminou em janeiro deste ano.

Como parte da licença ambiental, foram estabelecidos 50 pontos de controle de qualidade de águas superficiais e 20 pontos de controle de águas subterrâneas, além da realização de 100 medições de vazão e 50 medições de descarga, entre outros aspectos.