Manter a mina Cobre Panamá fechada pode prejudicar classificação soberana do país, diz Morgan Stanley

A perspectiva para a classificação de crédito do Panamá pode piorar, de acordo com o banco de investimentos Morgan Stanley, se resultados positivos não forem alcançados nas negociações planejadas sobre o futuro da mina Cobre Panamá.

A incerteza em torno de uma eventual reabertura da mina de cobre, cujas operações foram suspensas por tempo indeterminado em novembro de 2023, após uma decisão da Corte Constitucional local, é um dos riscos enfrentados pelo Panamá identificados pelo Morgan Stanley, juntamente com as ameaças do presidente eleito Donald Trump de retomar o Canal do Panamá e a reforma da Caixa de Seguridade Social (CSS).

Em relatório, o banco reiterou sua postura cautelosa em relação ao Panamá devido ao seu fraco desempenho fiscal, somado ao lento progresso na reforma da previdência e aos riscos que os comentários de Trump sobre o Canal do Panamá podem representar para o relacionamento bilateral com os EUA.

As principais questões nos próximos meses incluem maior clareza sobre a reforma da previdência, o sentimento gerado pela consulta pública sobre a mina Cobre Panamá, o impacto dos comentários do presidente eleito Trump sobre o Canal do Panamá quando ele assumir o cargo e a comunicação dos planos de emissão de dívida soberana.

O banco acredita que o Panamá deve tentar evitar novos rebaixamentos em sua classificação de risco durante 2025.

Embora a Moody's e a S&P tenham mantido o grau de investimento dos instrumentos soberanos do Panamá, em março passado a Fitch rebaixou a classificação de crédito do país, fazendo com que ele perdesse seu grau de investimento.

O Morgan Stanley acredita que, em seu cenário base, novos rebaixamentos de classificação provavelmente ocorrerão no segundo semestre deste ano. Neste cenário, é aprovada uma reforma previdenciária que inclui maior responsabilidade fiscal e menor sustentabilidade do sistema; são aprovados cortes de gastos e medidas de arrecadação, mas não o suficiente para atingir a meta de déficit fiscal ou melhorar a sustentabilidade fiscal no médio prazo, embora o crescimento continue se recuperando; e as negociações do Cobre Panamá começam em meados do ano e as arbitragens são interrompidas.

No cenário mais pessimista, o banco de investimento indicou que haveria rebaixamentos adicionais na classificação soberana no primeiro semestre do ano. Neste cenário, o sistema previdenciário continua sendo um passivo contingente e a redução do apoio governamental se traduz em menor capacidade de melhorar a gestão fiscal, o que afeta os resultados fiscais no médio prazo.

No pior cenário, resolver o problema da mina de cobre se revela impossível.

Finalmente, no cenário mais otimista do Morgan Stanley, novos rebaixamentos na classificação do Panamá serão evitados neste ano, mas isso dependeria da aprovação, em janeiro, de uma reforma previdenciária semelhante à proposta inicial. O cenário também envolve medidas fiscais funcionando melhor do que o esperado, melhorando a perspectiva fiscal de médio prazo e cumprindo a regra fiscal em 2025, além de negociações sobre a Cobre Panamá – de propriedade da First Quantum e que já representou 5% do PIB – começando no primeiro trimestre de 2025, com espaço para pelo menos uma retomada parcial das operações.