Mudança de rumo: Lula conta com PPPs para atrair investimentos em ferrovias

Espera-se que o presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, favoreça o uso do modelo de parceria público-privada (PPP) para impulsionar investimentos em projetos ferroviários de carga, em vez de outros modelos atualmente em uso.

“De maneira geral, vejo o novo governo federal com um viés de modelos de investimentos conjuntos, envolvendo os setores público e privado, como PPPs para projetos estruturados e não apenas soluções de investimentos públicos ou apenas privados”, disse à BNamericas Camila Affonso, sócia da área de infraestrutura da Leggio Consultoria.

“Na teoria, o modelo de PPP funcionaria perfeitamente no setor ferroviário, mas na prática a história é outra”, explicou à BNamericas Luis Baldez, presidente da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT).

“Para que uma PPP tenha sucesso, é necessário um aporte financeiro do setor público e, dadas as restrições fiscais que surgem de tempos em tempos no Brasil, nenhuma empresa do setor privado tem muita segurança para se envolver em uma PPP no setor ferroviário, que são projetos que envolvem grandes volumes de investimentos e também são iniciativas de longo prazo”, acrescentou.

Segundo ele, o custo de construção de 1 km de ferrovia no Brasil gira em torno de R$ 15 milhões (US$ 2,9 milhões).

Desde 2019, sob o governo do presidente Jair Bolsonaro, o país abriu caminho para investimentos no setor ferroviário, fazendo mudanças nas regras para atrair investimentos de empresas do setor privado.

Esses esforços incluíram o governo movendo-se para renovar antecipadamente vários contratos de concessão, obrigando as empresas a antecipar investimentos, bem como criando o chamado regime de autorizações.

Este é um quadro legal que autoriza os atores do setor privado a construir e operar redes ferroviárias de linhas curtas sob direitos de uso emitidos pelo governo. Tal sistema está em vigor desde o final de 2021.

Anteriormente, as empresas interessadas em construir esses projetos tinham que passar por um longo processo de licitação organizado pelo governo, o qual poderia levar anos.

Desde que o novo regime foi instituído, um total de 32 contratos foram assinados com empresas, envolvendo um total projetado de cerca de R$ 150 bilhões em investimentos em novas linhas ferroviárias.

No entanto, segundo Maurício Muniz, atual integrante da equipe de transição do governo Lula e ex-secretário do PAC de infraestrutura, a maior parte dos contratos firmados nesse novo sistema é especulativa e não necessariamente resultará em novos investimentos.

A equipe de transição preparou um documento pedindo mais PPPs no setor ferroviário em vez de outros modelos, afirmou Muniz ao jornal O Estado de S. Paulo.

A equipe de transição reúne dezenas de profissionais e políticos de diversas áreas e foi indicada por Lula após sua eleição no final de outubro. As sugestões feitas pela equipe de transição não necessariamente serão seguidas pelo presidente eleito, que toma posse em 1º de janeiro para um mandato de quatro anos.

No novo governo Lula, o atual Ministério da Infraestrutura, responsável pelos projetos ferroviários, será dividido em Transportes e Portos e Aeroportos, cabendo ao primeiro as ferrovias e rodovias. No entanto, Lula ainda não confirmou o nome dos novos ministros.