Nova crise energética em São Paulo intensifica conflito entre ministério e Aneel

Uma nova crise de energia elétrica em São Paulo piorou o já precário relacionamento entre o governo federal e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Fortes chuvas e ventos de mais de 100 km/h na sexta-feira deixaram 2,6 milhões de consumidores da região metropolitana de São Paulo sem serviço, 2,1 milhões deles na área de concessão de distribuição da Enel-SP.

O incidente ocorre após uma série de falhas na área desde novembro de 2023, quando mais de 2 milhões de pessoas ficaram sem energia por semanas.

No sábado, o Ministério de Minas e Energia (MME) disse que a Aneel não está fiscalizando a Enel.

“Mostrando novamente falta de compromisso com a população, a agência reguladora não deu qualquer andamento ao processo que poderia levar à caducidade da distribuidora, requerido há meses pelo ministério, o que deve ensejar a apuração da atuação da Aneel junto aos órgãos de controle”, afirmou a pasta em nota.

“O MME esclarece ainda que não há qualquer indicativo de renovação da concessão da distribuidora em São Paulo e que a falta de apuração adequada da Aneel no caso não pode ser justificada”, acrescentou.

A concessão da Enel-SP deve expirar em 2028.

A declaração ocorre após irritação dentro do governo federal sobre como a Aneel conduziu a transferência do controle da concessionária de energia Amazonas Energia para o Grupo J&F, que acabou na Justiça.

Essa foi uma das questões que levaram o MME a ameaçar intervir na agência em agosto para acelerar a regulamentação de propostas do governo.

Em nota divulgada nesta segunda-feira (14), a Aneel informou que está tomando todas as medidas para garantir a pronta normalização do serviço em São Paulo e que conduz uma investigação rigorosa e técnica sobre as ações da Enel-SP durante o período crítico.

“Caso sejam constatadas falhas graves ou negligência na prestação do serviço, a agência não hesitará em adotar as medidas sancionatórias previstas em lei, que podem incluir desde multas severas, intervenção administrativa na empresa e abertura de processo de caducidade da concessão”, declarou.

A Enel informou hoje que suas equipes estão trabalhando 24 horas por dia para restaurar a rede elétrica desde os primeiros momentos da tempestade.

“Até as 14h, a energia havia sido restabelecida para mais de 1,7 milhão de clientes na Grande São Paulo. Neste momento, os técnicos estão concentrados em retomar o fornecimento aos 400 mil clientes restantes. Deste total, cerca de 280 mil estão na capital”, afirmou a empresa.

No domingo, a Aneel realizou reunião com a Enel-SP e as concessionárias de distribuição e transmissão que atuam no estado: Neoenergia, EDP São Paulo, Energisa Sul-Sudeste, CPFL Piratininga, CPFL Paulista, CPFL Santa Cruz, ISA CTEEP e Eletrobras Sudeste.

No encontro também foram discutidas possibilidades de compartilhamento de equipes e infraestrutura entre as empresas. Além da ISA CTEEP e da EDP, a Light, que atua no Rio de Janeiro, disponibilizou profissionais para ajudar a restabelecer a energia em São Paulo.