Novo governo brasileiro seguirá com concessões ferroviárias e rodoviárias, além de PPPs

O governo brasileiro continua com seu programa de concessões e PPPs de rodovias e ferrovias e busca acelerar alguns projetos, reduzindo os temores do setor privado de grandes mudanças nesses modelos pela nova administração.

“Queremos aumentar o investimento privado, somando esforços com recursos públicos. O resultado disso será uma melhor infraestrutura para o país”, declarou o ministro dos Transportes, Renan Filho (foto), em entrevista coletiva na quarta-feira (18) para apresentar o plano de 100 dias do governo para o seu portfólio.

“Vamos fazer uma série de roadshows com o BNDES e o PPI com investidores privados para mostrar nossas ideias, mas já disse que estamos vai acelerar as concessões que estão em andamento”, acrescentou.

Desde que o novo presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o cargo em 1º de janeiro, os participantes do mercado vêm pedindo sinais claros sobre a agenda de infraestrutura.

Os atores do setor privado temiam que o governo Lula pudesse reverter concessões em algumas áreas e também rever algumas regulamentações criadas nos últimos anos para incentivar empresas privadas a participar de projetos de infraestrutura, em vez de favorecer investimentos públicos.

“O anúncio de hoje é um grande alívio e muito positivo, porque mostra que, além da continuidade da agenda de concessões de infraestrutura, ela será reforçada”, disse à BNamericas Roberto Guimarães, diretor econômico e de planejamento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) e ex-presidente chefe do Tesouro Nacional.

FERROVIAS

O ministro ressaltou que o governo não vai mais considerar grandes mudanças no chamado regime de autorizações atualmente em vigor e também continuará pressionando por concessões no setor.

Implementado no final de 2021, este regime permite que empresas do setor privado construam e operem redes ferroviárias de linhas curtas usando direitos de passagem de propriedade do governo, evitando longos processos de licitação.

“Não vamos fazer nenhuma revisão dos programas que estão em vigor. O que estamos fazendo são algumas revisões para mudar alguns pontos e, no caso do regime de autorizações, queremos acelerar o prazo com que esses projetos são elaborados no papel e começar a acontecer”, acrescentou Renan Filho.

O ministro disse explicou que pretende retomar o plano de concessão da ferrovia Ferrogrão, de 933 quilômetros, além de outros projetos, entre eles a publicação do edital do Lote 7F do projeto Fiol II.

“Estamos convencidos de que a Ferrogrão é uma concessão viável com recursos 100% privados e vamos conversar sobre esse projeto com o Ministério do Meio Ambiente, já que a iniciativa exige licenciamento ambiental”, disse Renan Filho.

O governo também pretende estimular a emissão de títulos verdes para financiar projetos ferroviários.

As notícias sobre as iniciativas que decorrem no setor ferroviário foram também muito aplaudidas pelos stakeholders.

“A apresentação do plano de 100 dias pelo ministro Renan Filho foi oportuna, abrangente e traz otimismo ao setor ferroviário de cargas e passageiros, dada sua ênfase nas ferrovias. Ele anunciou a continuidade de todos os projetos ferroviários, mostrando sinergia entre o ministério dos transportes e o ministério da Casa Civil da Presidência da República, PPI, Ministério do Meio Ambiente e [Tribunal de Contas da União] TCU”, afirmou à BNamericas Vicente Abate, presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer).

“Além disso, a criação de uma secretaria nacional para ferrovias certamente trará a sustentabilidade necessária às ações agora propostas e futuras”, complementou.

RODOVIAS

Com relação às rodovias, o ministro sublinhou que o governo quer avançar com as concessões ainda este ano, com dois lotes de rodovias integradas no Paraná, além das concessões das rodovias BR-38 e BR-040.

Ao mesmo tempo em que dá continuidade ao programa de concessões, o governo também quer acelerar os investimentos públicos em rodovias.

“Até abril deste ano vamos entregar um total de 861 km de pavimentação em rodovias que estão em más condições e retomaremos obras em outros 670 km em todo o país. Já identificamos um total de R$ 1,7 bilhão [US$ 333 mi] de espaço em nosso orçamento para os primeiros [100] dias de governo, para avançar com essas iniciativas”, disse Renan Filho.

Os projetos de melhorias rodoviárias a serem concluídos incluem trechos das rodovias BR-116/BA, BR-364/AC, BR-101/AL e BR-116/CE, entre outros.

O governo também terminará a construção de 72 pontes e viadutos até abril.

A apresentação completa do ministro dos Transportes, onde são delineadas as obras prioritárias incluídas na ordem do dia, pode ser acessada aqui.