O desafio do novo governo do Paraguai: a transformação digital

O Paraguai enfrenta o desafio de acelerar a transformação digital e continuar com as políticas que permitiram o crescimento do setor de TIC nos últimos anos.

“É um país com bom clima de negócios, apesar da instabilidade institucional. Os setores público e privado têm um bom diálogo e a continuidade pode garantir esse perfil nacionalista, conservador, mas também pró-privado”, disse Andrés Piazza, codiretor do instituto de desenvolvimento digital IDD-LAC, à BNamericas.

O instituto produziu um relatório sobre as propostas de TIC nas campanhas dos candidatos presidenciais do Paraguai antes das eleições gerais de 30 de abril. O documento mostra que foram poucas as propostas sobre TIC do presidente eleito Santiago Peña, do Partido Colorado, como o atual presidente Mario Abdo Benítez.

A falta de propostas para o setor de TIC nas plataformas eleitorais tornou-se “um sinal distintivo da região”, segundo Piazza, que vem analisando os processos eleitorais de 2022 e 2023 por meio do IDD-LAC.

“No caso do presidente eleito, não houve definição ou seção específica sobre TIC ou agenda digital, mas houve algumas referências que podemos interpretar, dado que é oficialismo, como continuidade”, disse Piazza. Por exemplo, a plataforma menciona o fortalecimento das empresas públicas, pelo que se espera continuidade para a estatal Copaco.

A plataforma eleitoral também menciona alguns temas transversais que podem impactar as TICs, como a melhoria e modernização da banca pública, a criação de 500 mil empregos – ainda que, neste caso, enfatize a construção –, a melhoria da infraestrutura do Paraguai e “dar um grande salto para desenvolvimento”.

Maryleana Méndez, secretária geral da organização empresarial Asiet, espera que a criação de empregos inclua o setor de TIC que “gera emprego de boa qualidade e bem remunerado”, bem como que o desenvolvimento da infraestrutura contemple a implantação da infraestrutura de telecomunicações no mesmo projeto.

O salto para o desenvolvimento mencionado pelo presidente eleito também deve passar pelo fortalecimento do setor de TIC.

“O Paraguai tem uma Agenda Digital de última geração e as propostas feitas pelo presidente eleito são consistentes a partir dessa perspectiva”, disse Méndez à BNamericas.

O Paraguai já possui em andamento uma agenda digital para 2025 com metas específicas para o setor e um plano de desenvolvimento de telecomunicações que visa aumentar a cobertura de banda larga para 80% da população até 2030.

“Existe uma forte cooperação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento em questões de agenda digital e capacitação. É um projeto muito ambicioso, com um crédito muito grande para a modernização da gestão pública”, acrescentou Piazza.

ESPECTRO

O Paraguai tem em pauta a licitação do espectro 5G este ano, mas primeiro deve superar alguns desafios em termos de gestão do espectro.

As operadoras de telecomunicações estão exigindo uma revisão da duração das licenças de espectro, que no Paraguai são concedidas por 5 anos, longe da duração média de 15 anos e do mínimo de 20 anos indicados pelas melhores práticas internacionais.

Méndez disse que o próximo governo deveria considerar atualizar a lei de telecomunicações para estender esses prazos. A atual administração pretendia reformar a regulamentação, mas não foi processada. “É algo já discutido de comum acordo”, disse Méndez.

“Acrescente-se a isso um esquema de renovação oneroso e obrigações regulatórias caras que criam incerteza para os investimentos”, disse Lucas Gallitto, diretor da GSMA para a América Latina, à BNamericas.

De acordo com uma análise da GSMA a ser publicada em breve – e cujos resultados foram adiantados para a BNamericas –, os custos totais do espectro no Paraguai cresceram a uma taxa ano a ano de quase 11% desde 2014 e estão fora de linha com a evolução das receitas em reais, que caíram a uma taxa de -4,3% ano a ano, desde aquele ano.

Em 2020, as reformas foram definidas a um custo menor do que as alocações iniciais. “É fundamental manter essa tendência com a renovação de 700 MHz em 2023”, acrescentou Gallitto.

INFRAESTRUTURA DE CONECTIVIDADE  

Como na maioria dos países latino-americanos, o Paraguai tem desafios para a instalação de infraestrutura de telecomunicações em áreas remotas.

“É importante não adicionar mais barreiras à implantação, mas simplificar os processos administrativos e remover as barreiras burocráticas existentes em diferentes níveis de governo”, disse Gallitto.

Segundo Asiet, o Paraguai ainda tem uma grande oportunidade para a implantação de redes fixas, além de conectividade terrestre internacional.

Asiet indica que a rede 3G no Paraguai atinge 98% da população, enquanto a rede 4G está avançando para atingir 97% da população, impulsionada pelos compromissos de cobertura da última renovação do espectro 4G.

No entanto, segundo dados da GSMA Intelligence, 43% dos paraguaios vivem sob a cobertura de redes de banda larga móvel, mas não acessam os serviços devido à falta de acessibilidade dos dispositivos, questões de segurança e proteção, e falta de habilidades digitais, entre outros.