O governo federal realizará um leilão de armazenamento de energia em 2024?

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse na quinta-feira (12) que o governo pretende realizar ainda este ano um leilão exclusivamente para contratar sistemas de armazenamento de energia.

O ministério estudava a possibilidade de contratar projetos de baterias, possivelmente acoplados a usinas solares e eólicas, por meio do leilão de capacidade de reserva – processo previsto para agosto, mas adiado e sem nova data até o momento. Projetos termelétricos e hidrelétricos também concorreriam no processo.

Altamente dependente de hidrelétricas, o Brasil passa pela pior seca em quase um século. As fontes eólica e solar estão impulsionando o crescimento da capacidade de geração do país, mas são intermitentes, fazendo com que as baterias sejam vistas como um complemento ideal.

A contratação de sistemas de armazenamento como capacidade de reserva pode ser realizada rapidamente, especialmente se o MME optar por contratar sistemas acoplados a usinas de energia renovável, comentou a Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (Absae) em comunicado enviado à BNamericas.

“Não encontramos empecilhos regulatórios e os ajustes a serem realizados nos contratos utilizados para o leilão de reserva de capacidade seriam mínimos”, afirmou a associação.

Paula Padilha, sócia da área de energia do escritório Vieira Rezende, alertou que a falta de regulamentação específica para o uso de baterias e sistemas de armazenamento tem sido um grande entrave para que esses projetos sejam incluídos nos leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Ela ressaltou que a licitação de capacidade de reserva inicialmente planejada para este ano também está enfrentando desafios devido à ausência de diretrizes finais.

“Isto indica que há uma complexidade na coordenação e regulamentação dos processos necessários para garantir a viabilidade dos leilões planejados”, disse ela à BNamericas.

“Embora haja uma intenção clara do governo de avançar com esses leilões, a realização deles dentro dos prazos estabelecidos dependerá da resolução das lacunas regulatórias e da efetiva publicação das diretrizes necessárias, o que talvez torne sua realização ainda esse ano inviável”, acrescentou.