Os estados brasileiros mais expostos a uma crise de abastecimento de diesel

Vários estados do Brasil estão vulneráveis se o país sofrer uma grande escassez de oferta de diesel, de acordo com um especialista.

“No contexto de instabilidade global, não parece útil continuar questionando se pode ou não haver desabastecimento de diesel no Brasil, mas sim estar proativo e preparado caso o cenário de desabastecimento se confirme”, afirmou à BNamericas Marcus D'Elia, sócio-diretor da consultoria local Leggio Consultoria.

Altamente dependente da importação de diesel, o Brasil vem relatando alguns casos de desabastecimento de combustível, em meio ao impacto da guerra da Rússia na Ucrânia.

Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Maranhão, Piauí e os estados da região Norte são os que mais sofreriam com uma crise de abastecimento, explicou D'Elia.

Os principais pontos de abastecimento devem ser cobertos por planos de contingência para recuperação nesses estados, pois eles não contam com refinarias ou têm uma grande lacuna entre a demanda local e a produção local, disse ele, acrescentando que as soluções incluem o uso de rotas alternativas de abastecimento por meio da coordenação entre os participantes do mercado, dando prioridade para o setor de transporte e estocagem por grandes consumidores.

“O desenvolvimento de tais planos não pode ser substituído pela expressão comum 'o mercado vai se adaptar'. As medidas não são rápidas de implementar e precisam de um planejamento confiável.”

Em meio à forte volatilidade dos preços de petróleo e gás, a Petrobras, politicamente pressionada, levou longos intervalos para ajustar seus preços de combustível e, ao fazê-lo, prejudicou a competitividade das importadoras locais.

As últimas informações disponibilizadas pelo governo mostram que o país tem 38 dias de estoque de diesel.

“Mas não há visão de quais serão seus reais valores no segundo semestre. Além disso, vale lembrar que ter o produto em algum lugar é apenas o primeiro passo de uma cadeia logística”, concluiu D'Elia.

Um panorama desafiador

Sérgio Araújo, presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), acredita que a oferta de diesel será desafiadora no segundo semestre. “Mas não acredito em desabastecimento significativo, apenas problemas pontuais com postos de gasolina e consumidores sem contrato com as grandes distribuidoras”, disse Araújo à BNamericas.

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) não vê risco de desabastecimento generalizado de diesel no momento, mas recebeu informações sobre eventuais desabastecimentos em algumas regiões. “A Fecombustíveis ressalta que tem acompanhado as notícias e está monitorando os dados oficiais para atualizar as informações”, declarou um porta-voz da associação à BNamericas.

Procurado pela BNamericas, o Ministério de Minas e Energia (MME) apenas citou um comunicado publicado em 27 de maio, no qual listava as medidas adotadas para evitar a escassez de combustível, incluindo a criação de um comitê de monitoramento do estoque.

A Petrobras defende a necessidade de acompanhar os preços internacionais para evitar desabastecimento de diesel no segundo semestre. Seu presidente, José Mauro Coelho – cuja demissão recente ainda não foi aprovada em assembleia geral – alertou para os riscos de escassez.

Nos bastidores, a empresa tem recomendado que o governo adote programas de subsídios – como um vale-combustível – para preservar os preços de mercado.

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo espera a aprovação no Congresso de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que autoriza os estados a eliminar temporariamente o ICMS, que incide sobre óleo diesel e gás de cozinha.

Com isso, o Governo Federal ressarciria os governos estaduais pelas perdas de receita decorrentes da PEC, já que o ICMS é um imposto estadual.

Cada estado tem autonomia para definir a alíquota do ICMS, que em alguns casos pode chegar a 30% sobre os combustíveis.

No mês passado, a Câmara aprovou um projeto de lei que limita o ICMS a, no máximo, 17% sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transporte público, considerados bens e serviços essenciais. Um projeto de lei complementar (PLP) está agora em análise no Senado.

Em relação à gasolina e ao etanol, Bolsonaro disse que o governo está disposto a eliminar os impostos federais (PIS-Cofins e Cide) para reduzir os preços ao consumidor, como já fez com o diesel e o gás de cozinha.