Perda de atratividade para investimentos em mineração deve pressionar próximo governo do México

A perda de atratividade do México para investimentos em mineração, refletida na última pesquisa publicada pelo think tank canadense The Fraser Institute, pressiona o próximo governo – que tomará posse em 1º de outubro – a mudar sua abordagem em relação ao setor.

A classificação de atratividade para investimentos em mineração do México caiu 23 pontos, levando a uma queda do 37º lugar em 2022 para o 74º em 2023, em meio às crescentes preocupações com a infraestrutura, a incerteza em relação às áreas protegidas e a regulamentação, de acordo com a pesquisa anual.

A pontuação do Índice de Percepção Política (PPI) do país latino-americano caiu 5 pontos, saindo do 44º para o 68º lugar no ranking da entidade.

O próximo presidente, que será eleito em 2 de junho, deve levar em conta a importância da indústria de mineração, destacam representantes do setor. Segundo dados da câmara de mineração Camimex, a indústria é o sexto gerador de divisas e um dos setores que mais contribui com impostos no país, com quase 73 bilhões de pesos (US$ 4,37 bilhões) em 2022.

“Essa nova baixa na referência internacional tornará mais difícil para o México atrair novos investimentos em mineração”, disse à BNamericas Armando Ortega, presidente da força-tarefa de mineração da Câmara de Comércio Canadense (CanCham) no México.

“Temos de olhar adiante e convencer os futuros novos atores políticos de que não há aliado mais forte para a transição energética do que a mineração e que a mineração oferece empregos dignos e desenvolvimento sustentável das comunidades em regiões em que a única outra opção é o crime organizado”, acrescentou.

De acordo com dados preliminares da Secretaria da Economia, em 2023, o setor mineral mexicano atraiu US$ 3,49 bilhões em investimento estrangeiro direto (IED), acima do valor de US$ 1,6 bilhão registrado em 2022, incluindo a extração de petróleo e gás.

No entanto, o montante foi 27% inferior aos US$ 4,8 bilhões registados em 2021, quando a indústria se beneficiou dos preços elevados dos metais e do fim das medidas para conter a pandemia de Covid-19, entre outros fatores.

Quando questionado sobre as razões da perda de atratividade do México para o investimento no setor, Ortega mencionou “o respeito precário pelo estado de direito, um ecossistema regulatório hostil e imprevisível para o investimento e um ambiente de segurança deteriorado”.

Um participante da pesquisa do Fraser Institute, vice-presidente de uma empresa de exploração, teria dito que “alterações recentes (em 2023) na atividade de mineração surgiram como um impedimento significativo aos esforços de exploração”.

“Essa queda [na classificação de 2023] é atribuída a vários fatores políticos e de segurança. A situação destaca a importância das mudanças na legislação e na regulamentação, que podem impactar significativamente o setor”, destacou Karen Flores, diretora-geral da Camimex, no XV Encontro Internacional de Mineração em Lima, Peru.

“Nosso setor continuará impulsionando o investimento e o desenvolvimento no país, tentando contribuir para o avanço das comunidades e o desenvolvimento das indústrias para promover comunidades mais seguras e empregos mais bem remunerados”, acrescentou Flores.

A mineração metálica e não metálica foi afetada pela política do governo de Andrés Manuel López Obrador de congelar novas concessões, pela lentidão dos processos de licenciamento e pela incerteza gerada após as reformas da mineração, que, entre outras mudanças, garantiram ao serviço geológico SGM direitos exclusivos de exploração.

A falta de regulamentação das quatro leis alteradas que se aplicam ao setor mantém diversos processos de mineração paralisados, sobretudo aqueles ligados à exploração, segundo a indústria.

Uma nova iniciativa presidencial para reforma constitucional apresentada em janeiro para proibir a mineração a céu aberto e priorizar o consumo doméstico de água colocaria novos obstáculos à mineração e teria graves efeitos econômicos se aprovada, de acordo com representantes do setor.

“Segurança, corrupção, falta de compromisso das autoridades, falta de emissão de títulos de concessão minerária durante cinco anos sem qualquer fundamento legal, uma reforma que proíbe a exploração por particulares, a criação de áreas naturais protegidas sem estudos e sem orçamento... Em poucas palavras, há uma falta de estado de direito no México”, apontou Alberto Vázquez, sócio do escritório de advocacia Tête à Tête Abogados, ao ser questionado pela BNamericas sobre o que estaria afetando a indústria de mineração mexicana.

O México é o maior produtor mundial de prata e um dos principais produtores de cobre, ouro e outros metais.