Petrobras e operadores de FPSO estão de olho no modelo de contratação BOT

A Petrobras está realizando estudos para avaliar a utilização do modelo BOT (sigla em inglês para “construir-operar-transferir”) em futuros contratos de FPSOs, informou a empresa brasileira à BNamericas por meio de sua assessoria de imprensa.

A estratégia pode esbarrar em potenciais restrições impostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o que afetaria a atratividade de novas licitações – uma preocupação especial para a Petrobras em meio às dificuldades do mercado em obter financiamento para plataformas cada vez maiores.

No modelo BOT, a empresa contratada é responsável por construir o FPSO e operá-lo por uma média de três a cinco anos. Em seguida, a petroleira assume a unidade de produção. Essencialmente, o modelo se enquadra entre engenharia, aquisição e construção (EPC), e contratos de afretamento. No primeiro caso, a petroleira assume todos os riscos de construir e operar a plataforma que possui; no segundo, estas tarefas são realizadas por uma empresa contratada que possui o FPSO.

Licitações recentes realizadas pela Petrobras – como as dos FPSOs Sergipe Águas Profundas (SEAP), Albacora e Barracuda/Caratinga – têm atraído poucos proponentes devido à escassez de financiamento e às exigências contratuais estabelecidas pela empresa relacionadas a garantias financeiras e conteúdo local.

Em 2021, a Petrobras lançou licitações no modelo BOT para contratar as duas plataformas de SEAP, mas a proposta apresentada pelo grupo brasileiro Ocyan foi invalidada pela estatal.

Uma auditoria do TCU no processo encontrou evidências de favorecimento à Ocyan em SEAP 1 devido à escolha do modelo BOT em detrimento do EPC e do afretamento, já que apenas duas empresas – a chinesa CNOOC e a Ocyan – tinham o BOT como primeira opção e nenhuma restrição ao modelo.

Em seu relatório, o TCU destacou que, no caso do BOT, mais de 90% dos recursos necessários para a construção do FPSO seriam pagos pela Petrobras. “Portanto, a escolha pelo BOT atendia a uma restrição de financiamento da Ocyan”, declarou o órgão.

A Petrobras informou à  BNamericas que o processo de contratação do projeto FPSO SEAP 1 usando o modelo BOT foi descartado porque não foram recebidas propostas válidas.

A Ocyan informou que não foi notificada formalmente do relatório do TCU: “a companhia participou do processo licitatório sem conhecimento dos demais concorrentes, dos ritos internos da Petrobras e na forma prevista em lei. A proposta foi apresentada e por decisão da Petrobras o processo licitatório foi cancelado sem adjudicação de contrato.”

Depois disso, a Petrobras lançou novas licitações para SEAP, desta vez sob o modelo de afretamento, mas a única proponente – a desconhecida IFM Construções e Montagens Industriais – teve sua proposta desclassificada.

A estatal afirmou que está realizando avaliações internas para definir o retorno ao mercado para contratação dos FPSOs de SEAP, os quais foram aprovados para financiamento prioritário de R$ 8,5 bilhões (US$ 1,5 bi) pelo Fundo da Marinha Mercante.

Em entrevista à Agência Eixos no início desta semana, a diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia Anjos, disse que o início da produção das unidades – as quais terão capacidade para 120 mil b/d (barris por dia) de petróleo cada, e poderão exportar até 9 MMm³/d (milhões de metros cúbicos por dia) de gás natural –, pode ocorrer após 2028, ano previsto em seu atual plano de negócios.

“É prioridade nossa: 28. Você vê, estamos em 24, então é um desafio. Não acredito que 28 a gente consiga – depende, estamos procurando fazer alguns pequenos ajustes para que dar mais rapidez na construção […]. Se não for 28, vai ser 29. Apostaremos no preço e tempo mais rápido”, comentou a executiva.

As principais operadoras de FPSOs no Brasil são a holandesa SBM e a japonesa Modec. Em ambos os casos, os contratos foram historicamente firmados sob o modelo de afretamento. No entanto, as empresas se manifestaram a favor da BOT para participar novamente das licitações da Petrobras, devido às expectativas da transição energética e às demandas feitas pela estatal.

“Estamos muito abertos. Se a Petrobras tiver projetos BOT, estaremos interessados. Hoje o Brasil responde por aproximadamente metade do nosso negócio e queremos que permaneça assim. Então, sem dúvida, se o modelo mudar, nós vamos participar [das licitações]”, disse ao Broadcast Estadão na semana passada o diretor global de negócios da SBM, Olivier Icyk.

Em agosto, o CEO da Ocyan, Jorge Mitidieri, disse à BNamericas que a empresa pretende participar do novo processo de Albacora se ele se enquadrar no modelo BOT. A licitação anterior foi cancelada após a Petrobras não conseguir chegar a um acordo com a Ocyan sobre o preço do contrato.

VISÃO GERAL

O plano de negócios 2024-2028 da Petrobras prevê a entrada em operação de 13 FPSOs.

A empresa está atualmente realizando uma licitação para fretar o FPSO Barracuda e Caratinga, na qual a indiana Shapoorji Pallonji Energy Private Limited foi a única licitante. Uma fonte familiarizada com o assunto revelou à BNamericas que é improvável que a licitação de Barracuda tenha sucesso, já que o preço oferecido pela Shapoorji está muito acima do orçamento planejado pela Petrobras.

Além das novas licitações para SEAP e Albacora, a petroleira deve lançar em breve o processo de contratação do FPSO Marlim Sul/Leste, que deverá produzir seu primeiro óleo entre 2029 e 2032, em conjunto com outros seis FPSOs.