Petrobras intensifica pressão contra Ibama para autorizar perfuração na Margem Equatorial

A Petrobras está intensificando a pressão política sobre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que a entidade libere a autorização para realizar perfurações na Margem Equatorial, região geologicamente promissora, mas ecologicamente sensível.

Na última sexta-feira (1º), a presidente da empresa, Magda Chambriard, participou de uma reunião com o governador do Amapá, Clécio Luis, e com os senadores locais Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues.

Autoridades do Amapá apresentaram oportunidades e pediram investimentos da Petrobras no estado da região Norte, cuja porção marítima está localizada na Margem Equatorial.

“Ouvimos suas apreensões e reiteramos nosso continuado interesse na pesquisa e na busca por riquezas no estado do Amapá. Queremos transformar esse potencial do estado em benefício real para a população local”, disse Chambriard, que recebeu as autoridades na sede da empresa no Rio de Janeiro, em nota.

A reunião ocorreu dias depois de a imprensa ter relatado que a equipe técnica do Ibama havia recomendado a rejeição da licença ambiental que a Petrobras tenta obter há anos para perfurar um poço (Morpho) no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.

O projeto é o principal alvo do Brasil para novas fronteiras de exploração de petróleo e gás, mas preocupações ambientais têm dificultado os planos de perfuração na área. Embora fique a 200 km da costa, o bloco está localizado em uma região intocada pela qual o Amazonas flui. 

A Petrobras afirma que explorar a Margem Equatorial é essencial para que o Brasil tenha novas descobertas diante da perspectiva de pico de produção de petróleo no início da próxima década.

A estatal é apoiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apesar das críticas ao que muitos consideram uma contradição, já que Lula quer fazer do Brasil um líder ambiental global.

No final de outubro, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, informou à Petrobras que, apesar dos avanços em relação ao tempo de atendimento à fauna silvestre em caso de vazamento de óleo, detalhes sobre como se adequar às boas práticas de manejo da fauna afetada ainda estão pendentes.

Agostinho listou alguns problemas apontados pela equipe técnica do Ibama, como divergências de informações sobre a quantidade de helicópteros de apoio disponíveis, quantidade e disponibilidade de veterinários e a falta de definição a respeito da unidade de limpeza e estabilização do vazamento de óleo do Oiapoque, no Amapá.

“A equipe técnica do Ibama indica a necessidade desses esclarecimentos para a continuidade da análise do licenciamento”, disse ele no documento obtido pela BNamericas e que pode ser baixado na caixa Documentos, no canto superior direito da tela.

Para Marcus D’Elia, sócio da Leggio Consultoria, qualquer decisão sobre exploração na Margem Equatorial deve levar em conta os interesses manifestados pela sociedade, não só o objetivo de adicionar uma nova área de exploração, o que aumentaria a produção e permitiria o crescimento das exportações.

O consultor destacou que a exploração e produção na Foz do Amazonas será significativamente mais cara do que em outras áreas do país, exigindo investimentos em infraestrutura que não existem na região.

“Cabe à empresa avaliar se, mesmo com esse custo, vale a pena perseguir projetos na Foz do Amazonas. Ao transformar a questão em um debate político, a consequência para o país é o impasse e o adiamento do desenvolvimento de projetos na região por quase dez anos”, disse D’Elia em nota à imprensa.

Em entrevista à CNN Brasil nesta quarta-feira, Chambriard disse que ninguém tem poder supremo para decidir sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial e reclamou da lentidão do processo ambiental.

“Acho é que cada um tem de cumprir o seu papel. O nosso papel é o de mostrar o benefício para a sociedade, de buscar riqueza, de buscar desenvolvimento, de mostrar uma indústria pujante. O pessoal do Meio Ambiente, o Ibama e os órgãos estaduais têm que mostrar para a gente em qual limite a gente pode fazer isso”, completou.