Por que dois projetos térmicos no Brasil estão sob pressão ambiental

Dois projetos termelétricos que somam mais de 2,3 GW estão em meio a controvérsias ambientais no Brasil.

No Maranhão, o Ministério Público (MPF) ajuizou ação civil pública exigindo que a Geradora de Energia do Maranhão (Gera Maranhão) suspenda a instalação da usina Geramar III, em São Luís.

O MPF também solicitou que o Ibama suspenda a licença prévia do empreendimento, devido a irregularidades no processo de licenciamento.

De acordo com a ação, São Luís negou a certidão de uso e ocupação do solo para o projeto na zona industrial 2-ZI2 do distrito industrial, onde é proibida a instalação de usinas termelétricas.

Com capacidade de 1.783 MW, uma das maiores do país, e movida a gás natural, o projeto ultrapassa os limites de poluição do ar determinados pelo órgão ambiental nacional Conama, conforme dados fornecidos pela empresa e validados pelo Ibama.

Além disso, a Secretaria de Urbanismo e Habitação de São Luís (Semurh) informou que o projeto está localizado em uma área de fundo de vale, destinada à recarga de aquíferos, reservada para uso sustentável e não para atividades potencialmente poluidoras.

“Sendo assim, a instalação da termelétrica neste local poderia causar prejuízos não somente ao ecossistema, mas também aos moradores de ocupações na região da Vila Maranhão e para diversas comunidades existentes na zona rural de São Luís”, disse o MPF em nota.

No Rio de Janeiro, as quatro termelétricas flutuantes da Karpowership contratadas durante o procedimento competitivo simplificado em outubro de 2021 não possuem estudo de impacto ambiental, apesar de seu alto potencial poluidor, segundo o G1.

A empresa turca também planeja instalar as unidades Karkey I (255MW), Karkey II (115MW), Porsud I (115MW) Porsud e II (75MW) em barcaças na baía de Sepetiba.

Essas unidades seriam abastecidas por um navio de armazenamento de gás e regaseificação. O gás líquido entregue por outras embarcações seria regaseificado antes de ser distribuído.

Além das usinas, também estão sendo planejadas 36 torres de transmissão, das quais sete teriam que ser instaladas no fundo do mar.

Ricardo Baitelo, coordenador de projetos da ONG de energia e meio ambiente IEMA, destacou que as usinas termelétricas já estão operando perto da baía de Sepetiba, então os proprietários da Karpowership teriam que explicar como a qualidade do ar seria afetada.

Sobre o empreendimento maranhense, ele disse que os estudos técnicos exigidos no processo de licenciamento sugerem que a instalação da usina, quando somada a outras fontes poluidoras existentes na região, fará com que as concentrações de dióxido de nitrogênio fiquem acima das recomendações da OMS.

“Vale ressaltar que o Maranhão não tem estação de monitoramento da qualidade do ar cujos dados estejam disponíveis publicamente, o que mantém a sociedade no escuro sobre esse problema”, disse ele à BNamericas.

Procurado pela BNamericas, o BTG Pactual, dono de um fundo de investimento que detém 25% do Gera Maranhão, não quis comentar o assunto.

E, comentando seu projeto, a Karpowership disse em comunicado enviado à BNamericas que “segue todas as solicitações e exigências do órgão licenciador ambiental, o Inea, que tem ampla autonomia para decidir sobre o andamento desse processo de licenciamento”.

Também disse que implementa seus projetos garantindo a proteção ambiental e que as unidades flutuantes deixam uma pegada ambiental menor do que as plantas em terra.