Por que é improvável uma queda no preço da energia de Itaipu

É improvável que o preço da energia da hidrelétrica de Itaipu, operada pelo Brasil e pelo Paraguai, caia, segundo Alexei Vivan, CEO da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE).

Localizada na fronteira dos dois países, Itaipu é a segunda maior hidrelétrica do mundo, depois de Três Gargantas, na China, com capacidade instalada de 14 GW.

A usina foi originalmente concebida como um projeto sem fins lucrativos, com receitas a serem utilizadas para pagar despesas de construção e operação. Segundo o plano original, a taxa cairia assim que a dívida de construção fosse liquidada, o que aconteceu em 2023.

Contudo, o Paraguai – que revende parte de sua parcela de energia de Itaipu para o Brasil, por não precisar de toda sua cota – vem pressionando por um aumento na tarifa de energia da usina.

Em abril de 2023, o governo brasileiro anunciou que o conselho de Itaipu havia aprovado um preço de US$ 16,71/kW, em uma decisão de consenso entre os conselheiros brasileiros e paraguaios.

No entanto, poucos dias depois, Santiago Peña foi eleito presidente do Paraguai e disse publicamente que era a favor do aumento do preço da energia vendida ao Brasil.

Durante seu último encontro com Peña, no dia 15 de janeiro, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que há divergências sobre a alíquota.

“Agora é o Brasil que tem que ir a Assunção para que a gente possa continuar as tratativas para encontrar uma solução definitiva. Eu tenho interesse que isso seja feito o mais rápido possível e que a gente possa trabalhar para apresentar uma solução definitiva de novas relações entre Paraguai e Brasil na gestão da nossa importante Itaipu”, declarou Lula após o encontro.

Vivan, que também é sócio do escritório Schmidt Valois Advogados, acredita que um aumento nas tarifas teria um impacto significativo nos preços da energia no Brasil, uma vez que todas as concessionárias de distribuição pagam por uma cota de energia da usina, que é repassada aos consumidores.

“Meu receio é que se chegue em uma composição com o Paraguai que preveja um aumento anual menor do que era o normal. mas a ideia era rebaixar a tarifa”, afirmou.

Alexandre Silveira, ministro da Energia do Brasil, tem defendido consistentemente a redução das tarifas de energia para os consumidores e a correção da disparidade entre os preços cobrados nos mercados livre e regulamentado.

Durante reunião com representantes do setor na segunda-feira (29), Silveira disse ser veementemente contra o aumento da tarifa de Itaipu, segundo Vivan, que participou da reunião.

Embora Vivan considere positivas essas declarações, há preocupações com uma nova medida provisória que está sendo preparada pelo governo para buscar segurança no abastecimento com alíquotas mais baixas.

“A última vez que tivemos uma MP sem discussão, foi a 579 [de 2012], que foi um desastre total. E colhemos efeitos ruins até hoje”, comentou Vivan.