Por que grandes empresas no Brasil estão relutantes em apoiar a mineração em terras indígenas

As principais mineradoras que operam no Brasil se opõem a acelerar um projeto de lei para permitir a mineração em terras indígenas, mas sua posição neutra em relação à legislação patrocinada pelo governo foi criticada.

“As grandes mineradoras, na verdade, assumem uma posição neutra sobre essa questão, porque não há pesquisas recentes confiáveis, estudos que mostrem o potencial de mineração que existe nas reservas indígenas. As grandes empresas não têm certeza se o risco reputacional envolvido nessa questão vale a pena”, disse Eduardo Leão, consultor e ex-diretor do regulador de mineração ANM, à BNamericas.

No início deste mês, a Câmara dos Deputados disse que um projeto de lei apresentado pelo governo no ano passado deve ser debatido com urgência. Uma vez marcado como urgente, um projeto de lei não precisa ir para comissões especiais. O projeto ainda terá que ir ao Senado, que ainda não deu seu consentimento ao mecanismo de aceleração.

A medida ocorreu em meio ao debate sobre a dependência do Brasil de fertilizantes importados, principalmente da Rússia, pois há risco de desabastecimento devido às sanções impostas a Moscou por causa da guerra na Ucrânia. O governo vem pressionando para permitir a mineração em terras indígenas, alegando que as áreas são ricas em reservas de cloreto de potássio que é usado na produção de fertilizantes.

“Esta afirmação do governo não é muito realista, pois as grandes jazidas de potássio estão fora das reservas indígenas. Além disso, a última exploração, que foi feita de forma muito rústica, em áreas indígenas, ocorreu na década de 1970, durante o período da ditadura militar, então não há base técnica para dizer que há reservas de qualquer coisa nessas regiões”, acrescentou Leão, que já foi secretário de governo no norte do Pará e também trabalhou para a gigante da mineração Vale como analista ambiental durante o desenvolvimento Carajás, a maior mina de minério de ferro do mundo localizada no Pará.

No entanto, grandes mineradoras, por meio da associação de empresas e instituições Ibram, se manifestaram contra a urgência proposta pelo projeto, afirmando que a medida precisa ser melhor debatida com a sociedade e também levar em conta a opinião dos povos indígenas.

“O Ibram considera que a mineração industrial [em grande escala] pode ser viabilizada em qualquer parte do território brasileiro, desde que condicionada às exigências de levantamentos geológicos, estudos de viabilidade econômica, licenças, questões ambientais com base em estudos e outras autorizações fornecidas por lei, para preservar a vida e o meio ambiente, especialmente na Amazônia, evitando o desmatamento”, disse o grupo comercial em comunicado.

Entre os membros do Ibram estão Vale, CBMM, Nexa e Anglo American.

No entanto, ambientalistas defendem que o Ibram deve ter uma postura mais contundente contra o projeto.

“O foco da aprovação da mineração em terras indígenas não é e nunca foi buscar a autossuficiência na produção de fertilizantes. O que se planeja é autorizar a mineração de ouro, o que já é feito na região por meio de atividade ilegal. Isso tem um efeito muito ruim nas grandes empresas que atuam legalmente no país, porque esses grupos informais são bem estruturados e não vão deixar espaço para as empresas entrarem no negócio, mesmo com uma lei”, Sergio Leitão, advogado e fundador da ONG Instituto Escolhas focada em sustentabilidade, disse à BNamericas.

“Por isso acredito que as grandes empresas deveriam se opor a esse projeto de forma mais clara. Empresas formais podem começar a perder terreno para empresas de origem criminosa.”

Leitão acredita que mesmo que seja aprovado na Câmara dos Deputados, o Senado deve vetar a autorização de mineração em terras indígenas, pois a pressão dos líderes globais contra a proposta aumentará se o projeto avançar no Congresso.