Por que o ministro de Minas e Energia deve intensificar ações no curto prazo

O ministro de Minas e Energia (MME) do Brasil, Alexandre Silveira – que enfrentou uma contenda pública com o CEO da Petrobras, Jean Paul Prates, irritando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva – deve trabalhar para se manter ainda mais em evidência nos próximos meses, potencialmente gerando efeitos práticos no setor de energia.

“O ministro é um ‘político-político’ e tem uma agenda própria. Há eleições por vir, e ele precisa chamar atenção para, inclusive, se candidatar futuramente,” disse à BNamericas uma fonte com conhecimento do assunto.   

Segundo reportagens publicadas por veículos da imprensa brasileira, Silveira, que é do Partido Social Democrático (PSD), já estaria costurando alianças com o Partido dos Trabalhadores (PT), de Lula, por disputas de prefeituras em Minas Gerais. O esforço do atual ministro de Minas e Energia poderia resultar em apoio para, eventualmente, se candidatar ao Senado no pleito de 2026.

Uma das principais pautas de Silveira é o segmento de gás natural. O dirigente entende que, para desenvolver esse mercado, é preciso que o governo atue lateralmente ao Congresso Nacional e à Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), publicando decretos, a fim de cobrir lacunas legislativas e regulatórias.

Entre as questões em vista está o acesso à infraestrutura (gasodutos e unidades de processamento de gás) essencial de terceiros e a modelagem de tarifas a serem pagas para uso de infraestrutura da Petrobras. São temas tidos como fundamentais para supridores planejarem o escoamento do gás que, em tese, não irão mais reinjetar, a fim de ampliar a oferta nacional, como quer o ministro.

No encerramento da conferência Gas Week, na última quinta-feira [18], Silveira anunciou medidas para o setor de gás natural com potencial para injetar quase R$ 100 bilhões no PIB brasileiro e criar mais de 430 mil empregos.

“Sabemos que a reindustrialização do Brasil representa aumento do PIB, aumento da arrecadação, alívio fiscal, ampliação da infraestrutura, emprego e renda para brasileiras e brasileiros. Vamos aproveitar melhor o gás natural que produzimos aqui. Não dá para ficar reinjetando a metade dessa riqueza tão preciosa para a nossa gente”, defendeu o ministro.

As propostas do MME visam promover um choque de oferta, com acesso à infraestrutura de escoamento, processamento e transportes, reduzindo custos para a indústria nacional.

O projeto Rota 3, que visa ampliar o escoamento dos projetos em operação na bacia de Santos, no pré-sal, será antecipado para o segundo semestre deste ano, ofertando mais 18 MMm³/dia.

“Vamos combater os abusos e remunerar de maneira justa as infraestruturas de escoamento e de processamento do gás, com uma regulação mais firme. Devemos considerar, sim, a depreciação e amortização dos ativos. Não dá para ficar pagando a vida toda por uma infraestrutura que já foi amortizada”, pontuou Silveira.

A fala pode ser entendida como mais uma alfinetada do ministro na Petrobras, que detém a maior parte da infraestrutura de gás do país.

Além do Rota 3, o Brasil ampliará a oferta de gás com o Projeto Raia (BM-C-33), da Equinor, Sergipe Águas Profundas (SEAP), além da exploração de gás não convencional, do biometano e da conexão com a região de Vaca Muerta, na Argentina.

Outro ponto apresentado pelo ministro, durante o evento, foi o de também dar acesso à infraestrutura para a PPSA, para que o gás da União, assim como o óleo, possa ser vendido diretamente ao mercado, e não apenas na "cabeça do poço".

Na segunda-feira [22], Silveira participou do lançamento de um estudo de diagnóstico do setor de gás natural e curso de harmonização regulatória, uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) e Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O documento apresentado se alinha às ações do grupo de trabalho (GT) do programa federal Gás para Empregar, do MME, que concluiu as atividades neste mês.

“O acesso à infraestrutura e a remuneração justa para o escoamento e processamento, associados a uma regulação firme e harmônica entre as normas federais e estaduais, representam um passo adiante para a abertura do mercado de gás natural, a criação de centenas de milhares de empregos e desenvolvimento do nosso país”, afirmou o ministro.

Silveira também está preocupado com os preços do petróleo. Recentemente, ele determinou a criação de um GT para monitorar o preço da commodity diante do conflito no Oriente Médio.

“Estamos vigilantes sobre o assunto e, por isso, determinei a criação de um grupo de trabalho para monitorar a oscilação do preço do petróleo Brent, de modo que possamos agir, dispondo dos mecanismos que já temos à disposição, respeitando sempre a governança das empresas que atuam no Brasil”, enfatizou.

O grupo produzirá relatórios diários sobre os preços do petróleo, tanto na cotação em dólar quanto em real.

A medida, segundo o governo, visa dar o diagnóstico direcionado à realidade brasileira, que está exposta tanto pela variação do preço do barril quanto pela moeda americana.

A preocupação de Silveira com os preços do petróleo e gás acendem o sinal amarelo entre investidores, que se preocupam com a possibilidade de maior intervenção federal na política de preços de combustíveis da Petrobras.

Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem média dos preços nos polos da Petrobras em relação ao preço de paridade de importação (PPI) para o diesel e a gasolina, nesta terça-feira [23], era de 9% e 17%, respectivamente.

ENERGIA ELÉTRICA 

É importante destacar que Silveira não age por conta própria, com suas ações refletindo também os desígnios de seu chefe, o presidente Lula.

Os dois, por exemplo, saíram juntos na foto por ocasião da assinatura da Medida Provisória (MP) das energias renováveis e de redução de impactos tarifários, no último dia 10. 

Segundo o CEO da ABCE (Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica) e da Anace (Associação Nacional dos Consumidores de Energia), a medida não resolverá o problema do aumento das tarifas de energia no longo prazo – apenas o adiará. 

Enquanto isso, Silveira tem dado especial atenção ao caso das concessões de distribuição de energia elétrica, pressionando distribuidoras como a Enel, em São Paulo, por melhorias no serviço. 

“O setor de distribuição é o mais cobrado por estar na ponta e lidar diretamente com a população. É preciso aprimorar a infraestrutura e melhorar os indicadores para que os consumidores sejam bem atendidos”, declarou o ministro, durante o Fórum Distribuição de qualidade para inclusão e transição energética, realizado no último dia 17 em Brasília.

Silveira também tem sido bastante atuante na esfera internacional, quase sempre batendo na tecla da transição energética. “Precisamos de ações efetivas para garantir que o fluxo dos investimentos em transição energética chegue em maior escala nos países em desenvolvimento”, defendeu Silveira na primeira reunião presencial do grupo de trabalho transições energéticas do G20.