Por que os esforços do Brasil na área de energia estão gerando reações distintas

O papel que o Brasil desempenha na conferência climática COP28, em Dubai, expõe a complexidade e as contradições da sua transição energética.

Embora tenha apresentado diversas iniciativas de descarbonização desde o início da conferência, em 30 de novembro, o pais também está gerando controvérsias com a promoção de sua indústria petrolífera.

Ricardo Assumpção, sócio-líder de ESG para a América Latina Sul (Brasil, Argentina, Chile, Uruguai e Paraguai) e diretor de sustentabilidade da EY Brasil, afirmou que a transição energética deve considerar três pilares: segurança energética, acessibilidade energética e sustentabilidade.

“O Brasil ainda depende do petróleo, mas acredito que, nos próximos anos, isso deva ser reduzido, dado os investimentos em matrizes mais limpas, como eólica e solar, bem como o interesse crescente pelo hidrogênio verde”, avaliou à BNamericas.

Assumpção disse que a maior parte das emissões de gases de efeito estufa do Brasil não vem de combustíveis fósseis, como é o caso dos países do Hemisfério Norte, mas do desmatamento e do uso ilegal da terra.

Nesse contexto, o Brasil tem uma vantagem comparativa. “Precisamos ter políticas claras para conter o desmatamento ilegal e, ao mesmo tempo, produzir inovação para gerir o solo de forma mais eficiente e, assim, reduzir as nossas emissões”, afirmou.

Em 1º de dezembro, o Governo brasileiro anunciou o investimento de mais de R$ 20 bilhões (US$ 4 bilhões) para financiar projetos focados na transição energética, bioeconomia e descarbonização da indústria, da mobilidade avançada no Brasil.

No dia 2 de dezembro, o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou acordos com o braço de desenvolvimento do Banco Mundial, o BIRD, e o Banco Europeu de Investimento, que poderão gerar até R$ 6,5 bilhões de novos investimentos verdes no Brasil, incluindo apoio a projetos de hidrogênio verde.

O BNDES também assinou acordo com a Eletrobras para promover a descarbonização da Amazônia e a recuperação de bacias hidrográficas.

Um dia depois, o Governo assinou um acordo bilateral com o Reino Unido para desenvolver projetos de hidrogênio verde e, nesta segunda-feira(4), o Brasil destacou que a produção de Combustível de Aviação Sustentável (SAF), diesel verde (também chamado de HVO), etanol de segunda geração, além do etanol hidratado e do biodiesel, deverão atrair mais de R$ 200 bilhões em investimentos para o país até 2037.

Também na segunda-feira, o Governo anunciou que o Brasil aderiu ao Compromisso Global sobre Metano e se comprometeu a submeter, até o final de 2024, as diretrizes para regulamentar as emissões de gases na indústria petrolífera do país.

No entanto, esses anúncios foram ofuscados pelo convite formal para aderir à Opep+, que está sendo analisado pelo Governo.

Em resposta, a Rede de Ação Climática (CAN), uma associação de ONGs, entregou ao Brasil o antiprêmio Fóssil do Dia.

“O Brasil parece ter confundido a produção de petróleo com liderança climática. A corrida do Brasil ao petróleo mina os esforços dos negociadores brasileiros em Dubai que estão tentando romper velhos impasses e agir com senso de urgência”, explicou a organização que reúne mais de 1,9 mil entidades de 130 países, por meio de um comunicado.

A CAN também criticou a intenção do Brasil de explorar a Margem Equatorial geologicamente promissora, mas ambientalmente sensível, entre os estados do Amapá e do Rio Grande do Norte.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva justificou a entrada do Brasil na Opep+ como observador, alegando que o Brasil poderia influenciar melhor a transição energética desta forma.

“Acho importante a gente participar porque a gente precisa convencer os países que produzem petróleo que eles precisam se preparar para o fim dos combustíveis fósseis e se preparar significa aproveitar o dinheiro que eles lucram com o petróleo e fazer investimentos para que os continentes Africano e a América Latina possam produzir os combustíveis renováveis que eles precisam, sobretudo o hidrogênio verde. Porque se não criar alternativa a gente não vai poder dizer que vai acabar com combustível fóssil”, explicou em um comunicado.

PETROBRAS

O CEO da Petrobras, Jean Paul Prates, argumentou anteriormente que as receitas do petróleo deveriam financiar a transição energética, que é um processo que deve levar cerca de 50 anos.

“A transição energética para empresa de petróleo é uma metamorfose ambulante, tem que investir em petróleo para pagar a transição energética”, disse ele.

O novo plano de negócios da Petrobras prevê até US$ 11,5 bilhões para investimentos em projetos de baixo carbono nos próximos cinco anos, considerando diversos segmentos.

A Petrobras assinou no domingo (3) um protocolo de intenções com o Governo do Estado do Rio de Janeiro para a avaliação conjunta da implementação de projetos-piloto de um hub de captura e armazenamento de CO₂, batizado de CCUS.

MATRIZ ENERGÉTICA

Embora o petróleo, juntamente com a desmatamento e a utilização ilegal do solo, enfraqueçam os esforços de sustentabilidade do Brasil, a crescente participação das fontes renováveis nas matrizes energéticas e elétricas é claramente positiva.

Em 2022, a participação das fontes renováveis na matriz energética nacional aumentou de 45% para 47,4%, devido ao crescimento da participação das hidrelétricas e de outras fontes renováveis, especialmente eólica e solar.

As fontes renováveis representaram 87,9% da oferta interna de eletricidade, 9,8 pontos percentuais a mais que em 2021.