Presidente eleito do Equador deve enfrentar emergências fiscais e econômicas

Daniel Noboa (na foto), que no domingo (15) venceu o segundo turno das eleições presidenciais do Equador, terá que enfrentar uma relação tensa com a Assembleia Nacional e lidar com cofres públicos esvaziados.

Alinhado com a centro-direita, Noboa deve completar o atual mandato que termina em maio de 2025, uma vez que o atual presidente, Guillermo Lasso, durante um julgamento político contra si, recorreu a um mecanismo que convoca eleições e dissolve a Assembleia Nacional.

Noboa venceu com 52% dos votos, contra 48% de sua oponente, Luisa González, aliada do ex-presidente de esquerda Rafael Correa.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Embora os aliados de Correa controlem 53 dos 137 assentos na Assembleia Nacional, não possuem força para aprovar ou bloquear leis.

O objetivo principal de Noboa deveria ser que o bloco de Correa “não consiga atrair parlamentares para formar uma maioria desestabilizadora. No mínimo, deve neutralizá-lo. Ter um bloco para aprovar reformas estruturais é mais complicado”, disse à BNamericas Walter Spurrier, presidente do Grupo Spurrier, consultoria especializada em risco político.

Nesta tarefa, serão fundamentais os deputados do bloco do ex-candidato presidencial Fernando Villavicencio, assassinado em agosto em plena campanha eleitoral.

Noboa também poderia atrair votos de direita, reunida no Partido Social Cristão e em grupos menores. “É preciso ver que capacidade tem Noboa para conseguir isso, mas ele conta com uma vantagem: o Pachakutik [bancada política do movimento indígena], que é um grupo antissistema, está sendo substituído pelo grupo que apoiava Villavicencio e [Noboa] tem mais chances de atraí-los com uma boa estratégia”, afirmou Spurrier.

O vencedor da eleição foi deputado e presidiu a comissão de economia da assembleia. Ele já anunciou que concorrerá à presidência nas eleições de 2025, portanto é pouco provável que adote medidas impopulares, como a eliminação do subsídio aos combustíveis.

ECONOMIA

Spurrier também sugeriu que Noboa terá de pagar imediatamente os salários dos funcionários públicos, que recebem uma compensação especial no Natal. Contudo, os cofres fiscais estão praticamente vazios.

Possíveis quedas de energia também podem ser um problema. Durante a estação seca, o Equador compra energia da Colômbia, mas provavelmente não poderá continuar a fazê-lo, já que o país vizinho deverá enfrentar o fenômeno El Niño. O Equador não contratou novos projetos de geração térmica.

Noboa deverá também negociar para resolver problemas decorrentes da suspensão, ordenada pela Corte Constitucional, de um decreto presidencial que regulamentava as consultas ambientais, necessárias à obtenção das licenças correspondentes. Esta exigência continua a não ser cumprida devido à decisão judicial, que afeta todos os setores da economia.

O presidente eleito deveria persuadir o tribunal a reativar determinados projetos e agilizar o processo de licenciamento ambiental, segundo analistas.

Em um período de gestão tão curto e com desafios tão complexos, Noboa terá que se concentrar em projetos que seu antecessor deixou pela metade. Entre eles está a licitação internacional para a modernização, ampliação e operação integral da refinaria de Esmeraldas, a implantação de um processo de alta conversão, além de uma nova licitação para o Viaduto Sul de Guaiaquil.