Proibição da mineração a céu aberto pode aumentar ilegalidade e insegurança no México

Além das implicações econômicas já alertadas pelas associações de mineração, a proibição da atividade a céu aberto, pode intensificar a insegurança nas comunidades mineradoras, aumentando a probabilidade de operações mineradoras ilegais nessas áreas, advertiu um consultor.

“Quanto à proibição da mineração a céu aberto, acho que proibi-la, em primeiro lugar, é um erro. Quando você proíbe, você acaba criando um problema adicional”, disse à BNamericas David Betancourt, fundador da Mining Risks Advisors (MRA) e consultor especializado em segurança para o setor mineral.

“Já existe um problema significativo de mineração ilegal, do qual não se fala”, afirmou Betancourt em referência às operações de pequena escala ou artesanais. Contudo, com os atuais preços dos metais, a mineração ilegal se tornou altamente lucrativa e atraiu a atenção do crime organizado.

Se não houver mineração em uma área específica devido à proibição, grupos criminosos aproveitarão a situação. Isso criará graves problemas sociais em áreas já abandonadas, que são vulneráveis a muitos perigos e carecem de segurança ou controle territorial, acrescentou o especialista.

Em meados de agosto, a comissão de pontos constitucionais da Câmara dos Deputados aprovou a proposta do Executivo para proibir a mineração a céu aberto. Esta proposta foi inicialmente apresentada em fevereiro pelo presidente cessante Andrés Manuel López Obrador como parte de um pacote de 20 iniciativas de reforma constitucional  que inclui uma controversa reforma do Poder Judiciário. 

Embora a proibição da mineração a céu aberto não estivesse entre as prioridades da presidente eleita Claudia Sheinbaum, cujo mandato começa em 1º de outubro, espera-se que a proposta seja discutida e aprovada em setembro por ambas as câmaras do Congresso, onde a coalizão governista terá ampla maioria.

Betancourt acredita que não se deve tratar da proibição da mineração a céu aberto, mas sim de uma melhor regulamentação de forma consensual.

“A maioria decide, mas deve convidar todos os atores a trabalhar, porque ninguém tem a verdade absoluta e, às vezes, não é apropriado, correto ou conveniente tratar as coisas de forma tão rígida. Devem haver termos intermediários”, destacou o consultor.

Ele citou o exemplo do estado de Sonora, que é o maior produtor de cobre do país e concentra 25% das operações nessa modalidade.

“De cada 100 pessoas, você afetará 25 ao proibir essa prática, que não é ruim. No final das contas, é um sistema de produção primária e extrativa. Teríamos simplesmente que regulamentar e ser mais rigorosos na emissão de licenças, estudos de impacto ambiental, consultas públicas e respeito aos povos indígenas e vestígios pré-hispânicos, mas considerando a parte sustentável”, disse Betancourt.

A câmara de mineração mexicana, Camimex, estima que 60% do valor da produção mineiro-metalúrgica nacional provém de minas a céu aberto e que, se a reforma continuar em sua forma atual, existe o risco de perder mais de um milhão de empregos. e impactar as taxas de desenvolvimento de mais de 690 comunidades mineradoras e rurais.