Projeto orçamentário de 2025 da Argentina aumenta a pressão sobre obras públicas nas províncias

Os cortes propostos no projeto de lei orçamentária de 2025 da Argentina, que obrigarão as administrações provinciais a reduzir despesas em cerca de US$ 20 bilhões, aumentarão a pressão sobre seus esforços para manter as obras públicas em andamento, uma vez que já enfrentam dificuldades devido à redução do financiamento federal.

Os governos provinciais devem apresentar seus próprios orçamentos para o próximo ano nas próximas semanas.

“Imagino que as províncias tomarão como referência o quadro geral do orçamento nacional, mas não acredito que reflitam o nível de cortes que o presidente Javier Milei está buscando”, disse Hernán Letcher, diretor do think tank de política econômica CEPA, em entrevista à BNamericas.

Os repasses federais para as províncias caíram 18,6% em relação ao ano anterior durante agosto, conforme informado pelo CEPA, com base nos dados Ministério da Economia e do escritório de estatísticas Indec. Em média, o item caiu 14,1% este ano.

Em circunstâncias normais, os governadores provinciais aproveitariam o debate sobre o projeto de lei orçamentária para negociar recursos para projetos de infraestrutura em troca de apoio à administração federal no Congresso, onde exercem grande influência sobre os votos dos legisladores que representam suas províncias.

Letcher não acredita que isso aconteça com o orçamento de Milei. 

“Não vejo o governo nacional discutindo obras públicas para as províncias”, disse o especialista. Embora espere negociações tensas, Letcher se absteve de prever o voto final no Congresso.

“A verdade é que as províncias fizeram muitas concessões [nas negociações com Milei], porque têm medo de que o governo nacional reduza ainda mais os recursos”, observou.

Uma província que desafiou a regra de austeridade do libertário de direita Milei em obras públicas é Buenos Aires, liderada pelo ex-ministro da Economia Axel Kicillof, que anunciou um aumento no orçamento provincial de infraestrutura para 2024 no início desta semana.

A atribuição atingirá quase 696 bilhões de pesos (US$ 720 milhões) até dezembro, quase três vezes o valor original orçado para este ano, disse o ministro local de Obras Públicas, Gabriel Katopodis, em uma entrevista coletiva.

Kicillof, da oposição peronista, ainda não apresentou um projeto de lei para o orçamento provincial de 2025, embora Letcher espere que ele seja limitado pelo menor financiamento da administração federal, que desde 2021 representou cerca de metade dos recursos totais da província, de acordo com relatórios do CEPA.

“As províncias não têm recursos para fazer obras de grande porte. Essas só podem ser executadas pela administração nacional”, afirmou.

De acordo com o governo de Buenos Aires, o número de projetos ativos de obras públicas com financiamento federal na província caiu de 2.308 no final de 2023 para apenas 97 no final de junho.