Reajuste tarifário para mineração desperta debate no Equador

O anúncio do presidente equatoriano, Daniel Noboa, de que retirará o subsídio à eletricidade para as mineradoras que atuam no país acendeu o debate sobre a necessidade de haver transparência nos custos de um kWh de eletricidade em meio à crise sofrida pelo país, que tem blecautes programados de até 10 horas.

Especialistas sustentam que a transparência dos custos da energia elétrica deve andar de mãos dadas com políticas de incentivo ao investimento no setor e de diversificação da matriz elétrica, já que 80% da energia disponível ao país provém de fontes hidrelétricas.

Segundo a legislação atual, as tarifas de eletricidade são definidas pelo governo, o que dificulta que o país receba investimento estrangeiro nas proporções necessárias para satisfazer a crescente demanda.

“É na geração que está a distorção e é aí que começa o déficit tarifário. É necessário que o Estado abra todas as tarifas de energia elétrica”, disse à BNamericas María Eulalia Silva, presidente executiva da Câmara de Mineração do Equador.

A entidade sustenta que não existe tarifa de eletricidade especial ou bonificada no caso do setor.

“Não há tarifa para a mineração. As mineradoras que operam no país não recebem tarifa de energia elétrica subsidiada, mas o setor está disposto a conversar com o governo sobre mudanças na tarifa, desde que sejam baseadas em critérios técnicos e não políticos, e não discriminem diferentes setores”, afirmou em coletiva de imprensa Carolina Orozco, presidente do conselho de administração da câmara.

“Não pedimos preferências. Se houver uma revisão, deverá ser técnica e não política”, acrescentou Orozco.

Segundo ela, no Equador, os grandes consumidores de energia elétrica contam com a tarifa denominada AV2, criada em 2012, sete anos antes do início da produção da mina de ouro Fruta del Norte e da mina de cobre Mirador, as duas únicas em escala industrial no país.

A tarifa AV2, estabelecida durante o governo do presidente Rafael Correa, aplica-se a 5 empresas do Equador, consideradas grandes consumidoras: a estatal Petroecuador, a Lundin Gold (operadora de Fruta del Norte), a EcuaCorriente (operadora de Mirador) e duas siderúrgicas.

Alberto Acosta, economista da consultoria privada Grupo Spurrier, comentou à BNamericas que o maior problema do Equador é que não existe um mercado de eletricidade por atacado.

“É o Estado que fixa o preço arbitrariamente e agora, por exemplo, diz ‘vou manter o preço para as siderúrgicas que estão na mesma categoria de consumo das mineradoras e até consumir mais’. A solução não é fixar preços por capricho ou aumentá-los para um setor”, afirmou Acosta.

Segundo o analista, a solução é criar um mercado energético regido pela oferta e pela demanda, para que o setor comercial e industrial compre energia a preços de mercado e que o subsídio ou “preço político” seja mantido apenas para o setor residencial.

Embora o Equador tenha apenas duas minas em escala industrial em produção, há vários projetos que poderão começar a operar na próxima década.

Segundo dados da câmara, a mineração equatoriana exportou US$ 1,88 bilhão entre janeiro e julho, contribuindo com mais de US$ 560 milhões em impostos.