Reforma tributária este ano no Brasil é ‘altamente improvável’

Uma comissão do Senado brasileiro adiou na terça-feira a votação da tão esperada reforma tributária nacional, o que significa que há poucas chances de avanço na proposta de emenda constitucional nos próximos meses, principalmente devido às próximas eleições, em outubro.

“É altamente improvável que tenhamos uma ampla reforma tributária este ano. O que poderemos ver seriam apenas alguns ajustes pontuais nos impostos, com medidas com viés um pouco populista, como redução do imposto de renda para pessoas físicas”, afirmou à BNamericas Luciano Rostagno, estrategista-chefe para a América Latina do Banco Mizuho.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) adiou a análise da reforma tributária prevista para a noite desta terça-feira por falta de quórum. Ainda não há data para nova votação.

A ausência de quórum é uma estratégia muito utilizada pelos parlamentares quando não querem aprovar determinada matéria, simplesmente optando por não comparecer à sessão.

A reforma já passou por mais de 250 emendas, das quais cerca de 70 foram aprovadas, mas ainda não há consenso entre os membros da comissão para discuti-las. O relator do projeto, senador Roberto Rocha, se indignou com o adiamento e disse não entender o motivo do que qualificou de “boicote”.

“Ao longo desses últimos três anos conseguimos construir o texto que mais avançou até hoje no que diz respeito a reforma tributária. Estamos tratando de uma reforma na base consumo, não estamos tratando da base renda, nem patrimônio. Ou seja, é a base onde está a maioria da população brasileira, sobretudo a mais pobre”, declarou ele ao site de notícias do Senado, acrescentando que os brasileiros estão sujeitos a alguns dos “mais severos [impostos ao consumidor] do planeta.”

A reforma tributária em análise no Senado é considerada significativa, pois, entre outras coisas, visa unificar vários impostos sobre o consumo atualmente em um único imposto sobre valor agregado.

Isso está de acordo com os frequentes pedidos de simplificação do que os líderes governamentais e empresariais consideram um sistema tributário excessivamente complicado, reduzindo assim a burocracia, que pode ser um obstáculo ao investimento.

Com o atraso da votação na comissão do Senado, analistas estipulam que as próximas eleições tornarão muito improvável que a reforma tributária avance este ano. Em outubro, os brasileiros vão às urnas para votar em presidente, governadores de estado, senadores e deputados.

“O próximo governo do Brasil, seja ele qual for, deve tratar como prioridade uma ampla reforma tributária e penso que, olhando para 2023, é bem possível que vejamos tal reforma aprovada. Há um consenso, sendo formado por diferentes forças políticas, de que o complexo modelo tributário brasileiro tem impacto na economia real”, explicou Rostagno.

Embora o principal objetivo de uma reforma tributária seja reduzir a burocracia, os atores de alguns setores estão acompanhando de perto as discussões sobre as possíveis mudanças. A indústria de mineração, em particular, está preocupada em ser atingida por impostos mais altos, uma vez que vem desfrutando de lucros elevados nos últimos tempos e pode ser vista como uma fonte de recursos pelas autoridades.

Na foto: Prédios do Congresso Brasileiro: Fonte: AFP