Senado aprova mecanismo de financiamento para bancos de desenvolvimento no Brasil

O Senado brasileiro aprovou um projeto de lei relativo a um novo mecanismo de financiamento para bancos de desenvolvimento.

Os empréstimos ao abrigo do mecanismo, denominado Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD), podem ser emitidos por bancos de desenvolvimento para financiar projetos de infraestrutura, indústria e inovação, além de iniciativas destinadas a micro, pequenas e médias empresas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agora pode sancionar o projeto de lei, aprovado pela Câmara em maio.

Os títulos que fazem parte do mecanismo ficarão isentos de impostos para os investidores que os adquirirem, com bancos de desenvolvimento – como o BNDES, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), o capixaba Bandes ou o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) – podendo levantar até R$ 10 bilhões (US$ 1,8 bi) por ano por meio de emissões de LCDs, de acordo com um comunicado do Senado.

O mecanismo surge no momento em que o BNDES intensifica os empréstimos. A entidade aprovou empréstimos no valor de R$ 24,7 bilhões no primeiro trimestre, um aumento interanual de 91%. No setor de infraestrutura, os empréstimos aprovados aumentaram para R$ 6,6 bilhões, ante R$ 3,3 bilhões no primeiro trimestre de 2023.

O BNDES reforçou suas operações de financiamento desde janeiro de 2023, quando Lula assumiu o cargo.

“O BNDES está ativamente envolvido no financiamento de projetos e isto também ajuda no avanço de uma série de projetos e operações financeiras associadas a esses projetos”, disse à BNamericas Marcelo Girão, head de project finance do Itaú BBA, braço de investimento do Itaú Unibanco.

Outros analistas levantaram preocupações de que empréstimos mais agressivos por parte do BNDES poderiam um dia ser financiados com recursos governamentais e drenar os cofres públicos. No entanto, o BNDES descartou essa possibilidade.

“Com um limite de emissão de R10 bilhões de reais por ano, a pequena isenção fiscal do LCD poderá ser integralmente repassada aos tomadores, possibilitando redução das taxas de juros para as empresas. Além disso, permitirá maior diversificação das fontes de financiamento de longo prazo dos bancos de desenvolvimento, desonerando o orçamento público de eventuais capitalizações desses bancos”, declarou Aloizio Mercadante, presidente do BNDES.

“Importante destacar que a utilização desse instrumento de captação será acompanhada de avaliações de impacto, que terão o compromisso de mensurar, de maneira transparente, o quanto a transferência de recursos da sociedade, sob a forma de isenção tributária, geraria em termos de benefícios sociais”, acrescentou.