Setor hídrico se prepara para grandes operações no Brasil

As movimentações no setor brasileiro de água estão esquentando, com grandes operações no horizonte e novos leilões programados.

“Desde o início do governo Lula, tivemos uma certa ausência de novos leilões na área de saneamento porque os investidores estavam entendendo quais potenciais mudanças o novo governo poderia gerar no setor”, disse à BNamericas Percy Soares Neto, fundador da consultoria Ikigai.

O novo mandato do presidente Lula começou em janeiro de 2023.

“Agora, com as partes interessadas já mais familiarizadas com as ideias do novo governo, o segundo semestre deste ano verá uma retomada de grandes operações no setor”, acrescentou Soares Neto, que é ex-presidente da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon).

Embora os serviços de água sejam considerados um segmento vibrante em termos de novos projetos e investimentos, relativamente poucos contratos foram oferecidos nos últimos meses.

A participação da iniciativa privada só se tornou viável depois de uma regulamentação ter aberto o setor em 2020.

Uma grande operação que deverá despertar o interesse é a privatização da Sabesp, maior empresa de água do Brasil. Será privatizada em duas fases, com o estado de São Paulo reduzindo a sua participação de 50,3% para 18,3%.

A primeira fase envolve a venda de 15% para um único investidor estratégico e a segunda a venda de 17% no mercado de ações, aberto a pessoas físicas e fundos de investimento.

Na primeira fase, o estado revelará as duas melhores propostas no dia 28 de junho, quando os licitantes poderão melhorar suas ofertas definitivas. O vencedor será anunciado no dia 15 de julho.

O processo de bookbuilding da segunda fase ocorrerá entre 1º e 15 de julho.

Espera-se que a privatização melhore o acesso da Sabesp ao financiamento e seu fluxo de caixa, permitindo-lhe acelerar os investimentos e cumprir a lei nacional de cobertura universal, que exige acesso total aos serviços até 2033.

A Sabesp planeja investir até R$ 68 bilhões (US$ 12,5 bi) até 2029, quando planeja alcançar a cobertura universal, enquanto até R$ 260 bilhões de reais serão investidos até 2060.

“Assim como a regulamentação do setor em 2020 foi um momento de transformação, a privatização da Sabesp provavelmente gerará outra fase de transformação, pois, como é a maior empresa [de saneamento] do país, e terá o controle do setor privado e não mais estatal”, comentou Soares Neto.

“Atrairá um perfil de investidor internacional, mais associado ao mercado acionário, que ainda não estava presente no segmento no país. É uma operação verdadeiramente transformadora”, acrescentou.

OUTRAS OPERAÇÕES

Em notícias relacionadas, o Piauí planeja leiloar em 14 de agosto um contrato de PPP de serviços de água por 35 anos, no valor de R$ 9,57 bilhões.

As empresas interessadas deverão entregar as propostas com garantias até o dia 9 de agosto na bolsa B3, em São Paulo, onde será realizado o leilão.

Do valor total, metade deve ser investida na expansão dos serviços de esgoto e metade no abastecimento de água e outros investimentos, revelou um porta-voz do estado ao BNamericas. Vencerá a licitante que oferecer a maior taxa ao estado, com o mínimo fixado em R$ 1 bilhão.

Por fim, Sergipe publicou edital para concessão de serviços de água por 35 anos, o qual envolve investimentos projetados de R$ 6,3 bilhões e está previsto para ser ofertado em leilão na B3 no dia 4 de setembro. Dos investimentos totais, R$ 4,7 bilhões devem ser aplicados nos primeiros 10 anos.

A concessão inclui estender a cobertura de água a 99% das áreas urbanas do estado até 2031, a 99% das comunidades rurais até 2033, e garantir serviços de esgoto para 90% até 2033.

No geral, espera-se que 2,3 milhões de pessoas em 74 municípios sejam beneficiadas.

REGULAMENTAÇÃO

Embora as alterações regulamentares tenham sido aprovadas em meados de 2020, a Agência Nacional de Águas (ANA) continua desenvolvendo normas adicionais. Além disso, trabalha para clarificar as regras.

Como parte desse processo, a ANA criou recentemente um grupo de trabalho para propor diretrizes para o tratamento dos ativos de PPP na determinação de tarifas, como parte das revisões de preços dos serviços de abastecimento de água e esgoto prestados por empresas estatais.

A ANA coordenará o grupo, que deverá produzir um relatório no prazo de 180 dias, a contar da sua efetiva instalação, informou a agência em comunicado.